Mutirão nacional de negociação de dívidas começa nesta segunda

O Banco Central divulgou nesta terça-feira (1), que as pessoas endividadas terão a oportunidade de limpar o nome a partir de hoje até o dia 30 de novembro. O mutirão é uma ação conjunta do BC, da Federação Brasileira de bancos (Febraban), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e dos Procon de todo o país.

De acordo com o BC, o mutirão oferece oportunidade de renegociação de dívidas com desconto e parcelamentos que caibam no bolso do endividado. Podem participar do mutirão pessoas físicas com débitos em atraso com bancos e demais tipos de instituições financeiras, desde que a dívida não esteja atrelada a bens dados em garantia. As negociações podem ser pedidas por meio da plataforma Consumido.gov.br ou pelos canais diretos da instituição participantes, disponíveis na página do mutirão.

Conforme informações do Banco Central, o interessado ao entrar no site terá acesso ao “link do Registrato”, o sistema informa todos os relacionamentos do cidadão com o sistema financeiro. A página permite a consultas sobre informações de dívidas com bancos e órgão públicos, cheques devolvidos, contas, chaves Pix e operações de câmbio. A página da ação conjunta também dará acesso à plataforma de educação financeira “Meu Bolso em Dia”, da Febraban.

Campanha

Segundo com o BC, o mutirão alertará os cidadãos sobre o superendividamento e a possibilidade de pedir renegociação, previsto na Lei 14.181/21. Conforme a lei, os cidadãos superendividados têm direito a renegociar o valor global do débito, simultaneamente com todos os credores. Isso permite acordos mais vantajosos do que negociar uma dívida com cada banco.

O Banco orienta as pessoas com suspeita de superendividamento a não renegociarem os débitos pelo mutirão. Estes endividados deverão buscar ajuda especializada nos órgãos de proteção e defesa do consumidor, cujo links estão disponíveis na página da ação conjunta.

Ainda de acordo com o BC, no mutirão realizado em março, foram negociados 1,7 milhão de contratos em atraso durante 25 dias. O endividamento das famílias com o Sistema Financeiro Nacional (SFN) alcançou 52,9% da renda familiar disponível em agosto. Definido com o valor atual da dívida e os rendimentos em 12 meses, o indicador caiu 0,4 ponto percentual em relação ao mês anterior, mas subiu 3,5 pontos no acumulado em 12 meses.

O órgão informou que o comprometimento de renda, que equivale às parcelas mensais dividias pela renda mensal da família, atingiu em agosto 29,4%, no maior nível desde o inicio da série, em 2005. O indicador subiu 0,8 ponto percentual na comparação com julho e de 3,9 pontos em 12 meses.

Com informações Agência Brasil