Bolsonaro regulamenta o teletrabalho na administração pública

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nessa terça-feira (17) que publicará um decreto presidencial estabelecendo a possibilidade de trabalho remoto na administração pública. A mudança está prevista nas normas publicadas pela Secretaria-Geral da Presidência da República que instituem o Programa de Gestão de Desempenho para Pessoal Civil da Administração com trabalho presencial ou remoto.

Conforme diz o documento, a comprovação de frequência para agentes públicos que concordarem em realizar suas funções de maneira remota passará a ser a entrega periódica de demandas. A possibilidade de trabalho remoto será integral ou parcial, observada a necessidade de o funcionário estar disponível para chamadas telefônicas – inclusive para atender ao público externo – durante todo o expediente.

Foto: Divulgação/Palácio do Planalto

Presidente Jair Messias Bolsonaro

Também há previsão do aumento de produtividade para aqueles que optarem pelo serviço remoto. O texto ainda cria a possibilidade de trabalho a partir do exterior, porém, somente por um tempo limitado e em “hipóteses restritas”. O regime de trabalho remoto será estabelecido seguindo os interesses da administração pública. O documento não dá detalhes de como a nova norma será implementada.

“Essa substituição tem foco na administração voltada para resultados e busca maior transparência em relação às atividades desenvolvidas pela administração pública e seus agentes”, diz o comunicado da Secretaria-Geral.

Segundo o governo federal, a medida terá impactos sobre a produtividade do funcionalismo público, já que institui um modelo de trabalho “voltado para resultados e incremento de eficiência.”

Por: Matheus Santos

Com informações da Agência Brasil.