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Ministério de Minas e Energia prevê etanol R$ 0,19 mais barato na bomba

Segundo o ministério, a estimativa divulgada não leva em consideração a possibilidade de redução do preço do etanol em estados que outorgarem créditos tributários do ICMS.

Nessa segunda-feira (18), o Ministério de Minas e Energia (MME), divulgou uma nova expectativa de redução no preço do etanol hidratado que pode chegar até R$ 0,19 centavos por litro.

De acordo com o ministério, após a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2022, que ocorreu na última quinta-feira (14), determina a manutenção de um regime fiscal para biocombustíveis destinados ao consumo final.

Ainda de acordo com o MME, a medida preserva a diferença de alíquota tributaria do preço ao consumidor do etanol hidratado, resultado no aumento da competitividade do biocombustível com a gasolina.

Segundo o ministério, a estimativa divulgada não leva em consideração a possibilidade de redução do preço do etanol em estados que outorgarem créditos tributários do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).  

Ainda segundo o Ministério de Minas e Energia, a pec promulgada reconhece estado fer emergência, para ampliar o pagamento de benefícios sociais e incentivos fiscais, principalmente para produtores e distribuidores do biocombustível.

Conforme o MME, a emenda autoriza o governo a realizar um repasse de até R$ 3,8 bilhões, através de crédito tributário para os estados que reduzem a carga tributaria do etanol, o ministério também afirma que que se a medida for aplicada, o preço médio do litro do etanol hidratado deve ficar de até R$ 4,04.

Com informações da Agência Brasil.

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