Globo pede renovação de TV por 15 anos ao Governo Federal
A Constituição brasileira estabelece que cabe à União explorar diretamente ou mediante concessão os serviços de rádio e TV.
Nessa terça-feira (20), a emissora rede Globo solicitou ao Ministério das Comunicações a renovação da concessão de TV por mais 15 anos em seus canais do Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Recife e Brasília.
Este mesmo prazo está estabelecido para se encerrar em 5 de outubro, depois do 1° turno das eleições. A última renovação para a empresa foi feita em 2008, por meio de decreto.
A concessionária informou estar obedecendo os prazos e cumprindo as exigências legais ao entregar o requerimento de renovação e todos os documentos necessários ao governo federal.
Sobre as concessões
A Constituição brasileira estabelece que cabe à União explorar diretamente ou mediante concessão os serviços de rádio e TV. Isso significa que aquele empresário detentor de uma concessão de rádio ou de televisão não é o dono daquele negócio, mas está apenas autorizado a explorá-lo por tempo determinado - 10 anos no caso do rádio e 15 no caso da TV.
A rede Globo, pede a renovação ao Ministério das Comunicações que encaminha parecer ao Palácio do Planalto. A Presidência envia sua posição ao Congresso, que tem a palavra final sobre a renovação ou não. Segundo a lei, o presidente só indica uma posição por meio de decreto, mas a palavra final ainda é do Congresso.
Com informações do Poder360
Ministério das Comunicações
Motociclista morre após colidir contra muro de cemitério em Timon
De acordo com informações da polícia, o acidente ocorreu na madrugada desta segunda-feira (29), no bairro Formosa.Ninguém acerta as dezenas da Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 6,5 milhões
De acordo com a Caixa Econômica Federal, os números sorteados foram: 41 - 34 - 59 - 46 - 30 - 06.Renda dos mais pobres cresceu 38,6%, diz ministro Wellington Dias
O ministro destacou que a meta da pasta é tirar o Brasil do mapa da fome e que a renda dos mais pobres já apresentou um crescimento.Estudante de Medicina piauiense é encontrado morto em apartamento no Paraguai
Segundo informações, o homem foi encontrado nesse domingo (21) após sofrer uma parada cardiorrespiratória.Prazo para tirar, transferir ou regularizar o título vai até 8 de maio
De acordo com a Justiça Eleitoral, para quem ainda não tem a biometria cadastrada, o atendimento é exclusivamente presencial.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir