Câmara Federal aumenta punição para assassinatos no trânsito
O Projeto de Lei é de autoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP) e já foi aprovado no Senado Federal.
Nessa quarta-feira (06), a Câmara dos Deputados aprovou o aumento da pena para motoristas que estiverem sob efeito de álcool ou drogas que provoquem acidentes com mortes. De acordo com o texto, a punição para o crime será de reclusão de cinco a oito anos.
O Projeto de Lei é de autoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP) e já foi aprovado no Senado Federal. O próximo passo é seguir para sanção presidencial. Os deputados rejeitaram duas mudanças no texto, uma delas que acabava com o limite máximo de álcool.
- Foto: Andre Borges/Agência Brasília
Teste de etilômetro
No Brasil, atualmente, é prevista pena para o condutor flagrado dirigindo com concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar nos pulmões.
Mais conteúdo sobre:
Câmara dos Deputados
Facebook
Veja também
Eleições 2026: Forças Armadas são autorizadas para atuar na segurança e logística
A atuação militar poderá ocorrer durante a votação, apuração e no apoio logístico do processo eleitoral, conforme solicitação do TSE
Brasil tem quase 2 milhões de eleitores com deficiência, aponta TSE
Estão inclusas pessoas com dificuldade de locomoção, deficiência visual, deficiência auditiva, deficiência física, intelectual ou outras condições.
Bolsa Família: beneficiários com NIS de final 2 recebem pagamento de julho nesta terça
Moradores de 175 municípios de seis estados receberam o crédito nessa segunda-feira, independentemente do número final do NIS.
Prouni recebe 529,7 mil inscrições para o segundo semestre de 2026, diz MEC
O Governo Federal oferece bolsas de estudo integrais, cobrindo 100% do valor da mensalidade ou parciais com 50% do valor da mensalidade.
Brasil terá 158,7 milhões de eleitores aptos a votar em outubro, aponta TSE
O primeiro turno será realizado em 04 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir