"Distritão" é aprovado pela Comissão da Reforma Política

O voto majoritário para deputados federais nas eleições de 2018 e 2020 foi aprovado na madrugada desta quinta-feira (10) pela comissão especial da Câmara dos Deputados responsável pelas mudanças nas regras eleitorais (PEC 77/03). A proposta não estava presente no parecer apresentado pelo relator da proposta, deputado Vicente Candido (PT-SP).

Apesar de não estar no parecer apresentado pelo relator da proposta, deputado Vicente Candido (PT-SP), foi incluído na reforma política por meio de destaque e já valerá para as eleições do ano que vem, caso o texto seja confirmado pelo Plenário.

De autoria do PMDB, o destaque foi aprovado por 17 votos a 15, com o apoio do PSDB, DEM, PP e PDB. O "distritão" permite a eleição dos candidatos mais votados em uma determinada região do país, desconsiderando os votos recebidos pelo conjunto dos candidatos do partido, como é o sistema proporcional adotado hoje.

• Foto: Divulgação/Câmara dos DeputadosDistritão foi aprovado após intenso debate.

Pelo texto aprovado na comissão, a partir de 2022, o sistema para eleição no Legislativo será distrital misto, em que metade dos deputados federais e estaduais e dos vereadores serão eleitos pelo sistema de listas e metade pelo voto majoritário distrital. O “distritão”, portanto, será um modelo de transição ao sistema distrital misto.

Houve divergência entre os parlamentares sobre o “distritão”. O deputado Henrique Fontana (PT-RS) considerou a adoção do voto majoritário para deputados e vereadores um retrocesso por impedir a renovação política. "No dia em que o eleitor sai de casa para renovar o Parlamento, porque acredita na democracia, vai chegar lá e ver que quase todos os candidatos já são deputados e que só meia dúzia são candidatos novos", afirmou.

Em contrapartida, o líder do DEM, deputado Efraim Filho (PB), acredita que o "distritão" é mais simples que o sistema proporcional, que ele considera de difícil compreensão para os eleitores. "Não são técnicos, nem teóricos, nem cientistas políticos. O que o eleitor entende é: quem recebeu mais votos será o meu representante", declarou.