Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão na Seduc

Nesta quarta-feira (20), a Polícia Federal deflagrou a Operação "Boca Livre" na Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para investigar um esquema de desvio de recursos da merenda escolar no Piauí.

A operação cumpre 12 mandados de busca e apreensão em Teresina e apura uma licitação realizada em 2014.

Segundo informações da PF, as investigações foram realizadas em parceria com a Controladoria Geral da União e também apuram envolvimento de empresários e agentes públicos, além da contratação de gêneros alimentícios com sobrepreço para distribuição em escolas da rede estadual de ensino.

• Foto: DivulgaçãoSede da Seduc-PI

A Polícia federal informou ainda que o fato investigado refere-se ao exercício de 2014, onde se identificou um prejuízo efetivo de R$ 1.751.740,61, decorrente do superfaturamento nos pagamentos realizados pela Seduc às empresas envolvidas no esquema, que totalizaram, aproximadamente, R$ 5.300.000,00. "Paralelamente à fraude na licitação, verificou-se a transferência de valores a servidores públicos, indicando o possível pagamentos de propinas".

De acordo com a PF, as empresas envolvidas no esquema têm ampla atuação em municípios e órgãos estaduais, tendo sido destinatárias de pagamentos na ordem de R$ 140.000.000,00 entre os anos de 2014 e 2018

Confira nota da Polícia Federal sobre a operação na íntegra:

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (20/03/19) a Operação Boca Livre. O trabalho, realizado em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), busca aprofundar investigação que identificou fraude em processo licitatório realizado pela Secretaria de Educação do Estado do Piauí – SEDUC/PI e a decorrente contratação com sobrepreço na aquisição de merenda escolar para distribuição em escolas da Rede Estadual de ensino com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

As investigações revelaram que um grupo de empresas atuou conjuntamente com agentes públicos na fraude à licitação realizada pela SEDUC/PI em 2014. A fraude possibilitou o direcionamento do objeto às empresas e a contratação dos gêneros alimentícios com sobrepreço.

O fato investigado refere-se ao exercício de 2014, onde se identificou um prejuízo efetivo de R$ 1.751.740,61, decorrente do superfaturamento nos pagamentos realizados pela SEDUC/PI às empresas envolvidas no esquema, que totalizaram, aproximadamente, R$ 5.300.000,00. Paralelamente à fraude na licitação, verificou-se a transferência de valores a servidores públicos, indicando o possível pagamentos de propinas.

As empresas envolvidas no esquema têm ampla atuação em municípios e órgãos estaduais, tendo sido destinatárias de pagamentos na ordem de R$ 140.000.000,00 entre os anos de 2014 e 2018. A operação consiste no cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão, todos no Município de Teresina. O trabalho conta com a participação de 68 policiais federais e de 10 servidores da CGU. O nome Boca Livre é alusivo à grande facilidade propiciada pelo conluio entre os empresários e os agentes públicos envolvidos, o que possibilitou o direcionamento às empresas e a contratação com sobrepreço expressivo.