Presidente Michel Temer sanciona Reforma Trabalhista

A Reforma Trabalhista foi sancionada nesta quinta-feira (13) pelo Presidente do Brasil, Michel Temer. A proposta foi aprovada em abril pela Câmara dos Deputados e na terça-feira (11) pelo Senado Federal.

O Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, discursou durante a cerimônia de sanção da Lei. Ele considera que a aprovação de hoje representa um marco nas relações de trabalho no Brasil e representa mudança em várias áreas a fim de beneficiar o trabalhador.

• Foto: Beto Barata/PRPresidente Michel Temer.

Durante o discurso do Presidente que começou às 16h15min, ele disse que foi árduo o percurso que se percorreu até a aprovação da “Modernização Trabalhista”, como ele nomeia. Ele disse, ainda, que está havendo a preservação dos direitos trabalhistas, conforme manda a Constituição.

Sobre as convenções de acordo coletivo nas relações de trabalho, Temer afirmou que “esta lei é mera regulamentação de um dispositivo constitucional”. Segundo ele, o que está acontecendo agora é somente a regulamentação desse dispositivo. 

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Martins, também comentou sobre esse assunto e disse que o acordo coletivo “é a espinha dorsal dessa Reforma.  Só com isso o Brasil já sai ganhando”, comentou.

Michel Temer encerrou seu pronunciamento às 16h34min dizendo que já fez muito pelo país, e que pode fazer mais no próximo um ano e meio de governo.