Projeto de Lei prevê comanda individual em bares de Teresina
Os estabelecimentos seriam obrigados a oferecer o serviço, sempre que solicitado pelo cliente, para que o consumidor possa controlar seu próprio consumo.
Nessa segunda-feira (09), o vereador Venâncio Cardoso (PP), protocolou na Câmara de Teresina, um Projeto de Lei (PL) que obriga bares, restaurantes e a fornecerem, sempre que solicitada, uma comanda individual que permita o controle de consumo pelos clientes.
De acordo com a proposta, os estabelecimentos seriam obrigados a oferecer o serviço, sempre que solicitado pelo cliente, para que o consumidor possa controlar seu próprio consumo. Além disso, enfatiza que essa comanda individual não seria considerado documento fiscal.
- Foto: AscomVereador Venâncio (PP-PI)
Caso aprovado o projeto, os estabelecimentos serão obrigados a fixar cartazes com anúncios informando que disponibilizam comandas individuais. Como também, ainda prevê notificação e suspensão da atividade de funcionamento no prazo de noventa dias, daqueles estabelecimentos que descumprirem a Lei.
“Ter direito a uma comanda individual é a melhor forma de controlar os gastos quando se está em um estabelecimento. Desta forma tanto bares e restaurantes quanto o próprio consumidor ficam protegidos. O objetivo é simples, evitar confusões que levem o consumidor a pagar mais ou menos”, argumentou Venâncio.
Dois corpos são encontrados carbonizados dentro de carro em Acauã
Segundo informações da polícia, as vítimas foram encontradas na tarde desta quinta-feira (28), na divisa entre os estados do Piauí e Pernambuco.Novas filiações reforçam meta do PDT para eleições de 2024, diz Evandro Hidd
O partido realizou outro ato de filiação, onde o assessor do Palácio de Karnak, Jonh Walace Sousa, ingressou para os quadros do PDT.Republicanos realiza filiações para fortalecer chapa proporcional em Teresina
As filiações foram promovidas nesta quinta-feira (28), após reunião de articulação da chapa de vereadores.Gustavo Henrique assume presidência do partido PRTB no Piauí
O PRTB vai realizar um ato de filiação na próxima terça-feira (02), no auditório do Sinttel-PI.Pré-candidata Lucy Soares não descarta filiação de Bárbara ao MDB
A pré-candidata a vereadora também falou sobre os motivos que levaram a escolha pelo partido.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir