A decisão decorre do fato de que o réu é considerado incapaz de compreender a ilicitude dos seus atos, pois é acometido por transtornos mentais e comportamentais.
De acordo com a polícia, a ação é decorrente de requisição do Ministério Público, que investigou denúncia de funcionamento irregular do estabelecimento.
De acordo com o Governo do Piauí, cerca de 200 pacientes serão beneficiados com um ano de atendimento odontológico complementar ao tratamento oncológico.
De acordo com a Polícia Federal, as ações culminaram no cumprimento de três mandados de busca e apreensão, em endereços residenciais comerciais, em Teresina.
A viabilização do projeto é resultado de articulações da gestão municipal com o vice-governador do Piauí, Themístocles Filho, além de senadores e parlamentares.
Segundo o Ministério Público, foi identificada uma divergência relevante entre o valor contratual informado (R$ 250.365,89) e o montante total empenhado (R$ 320.454,27).
A retomada da obra é vista como fundamental para desafogar o trânsito e melhorar a integração entre as zonas Norte e Leste da capital piauiense. Ciro contribuiu para o feito.
A ação estratégica busca facilitar o acesso às doses e elevar os índices de imunização no município, protegendo a comunidade contra os diversos subtipos do vírus da gripe.
A ação civil visa a adoção de medidas eficazes, estruturais e permanentes para cessar o fluxo de esgoto a céu aberto na área da Rua Hipólito Ribeiro Soares.
De acordo com a PRF, as ocorrências foram registradas nessa quarta-feira (22) e ambas as cargas apresentavam documentação sanitária regular, mas sem a devida nota fiscal.