Programa de Erradicação da Pobreza Menstrual é lançado em Teresina

A Prefeitura Municipal de Teresina lançou o Programa da Erradicação da Pobreza Menstrual nessa terça (14), em solenidade na Escola Municipal Parque Itararé, situada na zona Sudeste da capital. Mais de 151 adolescentes conheceram o projeto que também será estendido às demais escolas da Rede Municipal de Ensino, atendendo as estudantes com idade entre 10 e 55 anos.

Segundo a Secretaria Municipal de Educação (Semec), o programa tem o objetivo de reduzir as faltas e a evasão escolar das alunas, principalmente devido aos transtornos vividos nos períodos menstruais e consiste no fornecimento de absorventes higiênicos para estudantes do sexo feminino.

Como participar

As estudantes matriculadas nas escolas de Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA), da Rede Municipal de Ensino, na faixa etária entre 10 a 55 anos, incluídas no Cadastro Único, Número de Identificação Social (NIS) ou em algum benefício eventual da Prefeitura de Teresina, podem participar do Programa de Erradicação da Pobreza Menstrual. O direito é regido pela Lei N° 5.667 de 26 de novembro de 2021 e regulamentada pelo Decreto N° 23.067 de 24 de outubro de 2022, que fundamenta a implementação do programa na Rede Pública Municipal.

“Sem dúvida, com essa iniciativa, espera-se assegurar a dignidade e o bem-estar de nossas alunas, que muitas vezes enfrentam dificuldades para acessar produtos de higiene menstrual. Além disso, o programa contribui para a promoção da equidade de gênero e para a erradicação da pobreza menstrual. Hoje, firmamos mais um compromisso com a nossa comunidade escolar”, afirma a secretária executiva de Gestão da Secretaria Municipal de Educação, professora Edileusa Sampaio.

Segundo o Secretário Municipal de Educação, Nouga Cardoso, o programa foi desenvolvido em parceria com a Fundação Municipal de Saúde, através de palestras educativas e informativas.

Durante a solenidade houve a distribuição de pacotes de absorvente, palestras e orientações sobre promoção e proteção à saúde menstrual e entrega de folder informativo. O Programa da Erradicação da Pobreza Menstrual é de autoria da vereadora Euzuila Calixto.

Por: Alessandra Fonseca