Câmara dos Deputados vai prestar homenagem aos 190 anos da Alepi
A sessão solene marcada para 12 de agosto vai destacar a trajetória histórica da Assembleia Legislativa do Piauí.
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) será homenageada em sessão solene na Câmara dos Deputados no dia 12 de agosto, às 11h, em comemoração aos seus 190 anos de fundação. A iniciativa é do deputado federal Flávio Nogueira (PT-PI). com apoio da bancada federal piauiense.
Durante a solenidade, o parlamentar pretende destacar os principais marcos históricos da trajetória da Alepi, que, ao longo de quase dois séculos, contou com a presença de nomes relevantes da política piauiense e nacional, como João do Rêgo Monteiro, o Barão de Gurgueia, Simplício Coelho de Resende, Aerolino de Abreu, Alberto Silva e Petrônio Portella. Segundo Flávio Nogueira, “são nomes que deixaram um legado valioso para o desenvolvimento do Piauí e para a consolidação do papel institucional da Alepi”.
O deputado ressaltou que a Alepi foi instalada em 4 de maio de 1835, na então vila de Oeiras, capital da Província do Piauí, após a promulgação da Lei Imperial nº 16, de 1834. Inicialmente, o parlamento era composto por 20 deputados com mandatos de dois anos. “A instalação do parlamento provincial fortaleceu a representação política dos cidadãos dentro da estrutura governamental piauiense”, complementou o parlamentar.
O primeiro presidente da Assembleia Legislativa do Piauí foi Manoel Pinheiro de Miranda Osório, durante o governo provincial de Manoel de Sousa Martins. Em 1852, com a transferência da capital para Teresina, a Alepi também mudou de sede, inicialmente para instalações provisórias, até ocupar o prédio onde atualmente funciona a Secretaria Estadual de Cultura. No período imperial, o parlamento passou por 27 legislaturas. Após a Proclamação da República, em 1889, passou a se chamar Assembleia Legislativa do Estado do Piauí. Em 1891, foi promulgada a primeira constituição estadual republicana, que vigorou por apenas um ano. A constituição seguinte, de 1892, fixou o número de 24 deputados com mandato de quatro anos, número que foi ampliado nas constituições posteriores, para 32 em 1947, 42 em 1967, até a regra estabelecida pela constituição de 1989.