Carga de madeira ilegal é apreendida na BR-343 em Parnaíba
De acordo com o relatório, por volta das 13h30 a equipe abordou o caminhão.
Na tarde da última segunda-feira (9), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), apreendeu aproximadamente 18,48 m³ de madeira. A carga estava sendo transportada sem licença ambiental válida na BR-343, em Parnaíba.
De acordo com o relatório, por volta das 13h30 a equipe abordou o caminhão, que transportava a madeira, em um comando de rotina. A fiscalização foi essencial para a constatação do transporte de madeira serrada de espécie nativa, que seguia do Pará e para o Ceará.
Uma divergência significativa foi percebida quando o volume declarado no Guia Florestal Interestadual não estava sendo aqueles efetivamente transportado. A equipe havia realizado uma medição da carga para confirmar a veracidade do que estava identificado no documento.
Mesmo com a aplicação do desconto técnico previsto na metodologia de medição, a diferença seguia tendo uma diferença superior ao limite permitido. Com isso, a Guia Florestal invalidou o transporte da mercadoria.
Conforme a Lei de Crimes Ambientais, a irregularidade foi caracterizada como crime ambiental, previsto o transporte, adquirimento ou comercialização de madeira sem licença válida. Além de enquadrado por meio de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), o condutor deve comparecer em juízo quando convocado.
Foram apreendidos e encaminhados a pátio conveniado, caminhão e toda a carga de madeira. No local, permanecerão à disposição do órgão ambiental responsável, que deve adotar as medidas administrativas e legais cabíveis.