Ministério Público do Piauí realiza inspeções nos CREAS de Teresina
As atividades foram realizadas nos dias 11 e 12 de maio, sob coordenação da promotora de Justiça Francisca Lourenço, com o apoio de uma equipe multidisciplinar do MP.
O Ministério Público do Piauí (MPPI) realizou inspeções nos Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) de Teresina, utilizados para o cumprimento de medidas socioeducativas de meio aberto. As ações foram realizadas nos dias 11 e 12 de maio, por meio da 46ª Promotoria de Justiça.
De acordo com o MPPI, as atividades foram coordenadas pela promotora de Justiça Francisca Lourenço, com o apoio de uma equipe multidisciplinar que averiguou a regularidade do cumprimento das medidas socioeducativas aplicadas a crianças e adolescentes pela Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas de Teresina (Semcaspi).
Conforme o o órgão ministerial, a equipe de psicologia, formada por servidores da Comissão de Perícias e Pareceres Técnicos (CPPT), analisou critérios como a admissão de técnicos de referência e a quantidade de adolescentes que frequentam os locais. Além disso, verificou a regularidade de atividades culturais, parcerias ou convênios com outras instituições e a frequência das reuniões em grupos, capacitações de equipes, existência de veículo próprio, e se há o repasse de lanches, materiais didáticos e lúdicos.
Relatório da vistoria técnica
A inspeção verificou que na segunda-feira (11) não havia equipe técnica disponível para receber a equipe multidisciplinar do MP no Creas Norte. Na visita, foi constatada a falta de um técnico de referência que possibilitasse a escuta qualificada, estudo de caso e acompanhamento psicossocial contínuo com pessoas e famílias com direitos violados.
Ainda na segunda, no Creas Leste, foram identificadas infiltrações e falta de acessibilidades, além de equipamentos com más condições de conservação e carência de materiais didáticos, lúdicos, esportivos e informativos para elaboração de oficinas e demais atividades. Além disso, foi relatada constante insegurança sentida pelos profissionais diante da presença de membros de facções criminosas em visitas domiciliares.
Por fim, foi discutida a possibilidade de desenvolvimento de uma capacitação em parceria com a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), com a finalidade de garantir atenção socioassistencial e acompanhar adolescentes em cumprimento de determinações judiciais a partir da Prestação de Serviços à Comunidade (PSC).
Na terça-feira (12), a equipe realizou visita no Creas Sul e verificou a falta de técnicos de referência lotados no local, comprometendo a manutenção das medidas socioeducativas. Os funcionários que trabalham em atividades de campo atuam sem uniformes ou outros mecanismos de identificação oficial. Essa situação, segundo as equipes, dificulta a abordagem das famílias e gera confusão na população sobre as atribuições dos assistentes sociais.
No Creas Sudeste, a coordenadora Marcela Mota prestou esclarecimentos sobre o funcionamento do local, que também é utilizado para a modalidade de liberdade assistida, além da prestação de serviços comunitários. A unidade possui servidores que se alternam entre os turnos de manhã e tarde, e enfrenta dificuldades para contratação de novos funcionários, processo mediado pela Semcaspi, por meio de concurso público, processos seletivos e editais de remoção.