Ministério Público investiga superfaturamento de R$ 12 milhões na construção do Hospital da Mulher de Teresina

O Ministério Público Estadual está investigando um esquema de corrupção envolvendo servidores públicos e empreiteiro que possivelmente tenha desviado uma quantia multimilionária dos cofres da Prefeitura de Teresina, na gestão do ex-prefeito Dr. Pessoa, durante a construção do Hospital da Mulher de Teresina. O caso está sob apuração do promotor Flávio Teixeira de Abreu Júnior, da 36ª promotoria de justiça de Teresina. 

A 36ª promotoria instaurou notícia de fato em 2025 para apurar suposta malversação de recursos públicos destinados às obras do Hospital da Mulher de Teresina, onde foi observado fortes indícios de superfaturamento na execução do contrato nº 117/2023-FMS, com possibilidade de superfaturamento na elaboração de estudos preliminares, projetos complementares e administração do local da obra correspondente ao Hospital, o qual impactou o repasse dos recursos por parte da Fundação Municipal de Saúde à Vanguarda Engenharia durante os anos de 2023 e 2024. O projeto foi orçado em R$ 57.621.569,29.

São investigados no procedimento de inquérito civil Ari Ricardo da Rocha Gomes Ferreira (presidente da FMS em 2023), Ítalo Costa Sales (presidente da FMS no exercício de 2024), Erick Mattheus Maranhão Silva (fiscal do contrato) e Jivago de Castro Ramalho, proprietário da Vanguarda Engenharia Ltda.

Auditoria do TCE

Relatório elaborado pela Diretoria de Fiscalização de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (DFINFRA), do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, apontou repasse de valores pagos a maior a Vanguarda Engenharia no montante de R$ 12.314.787,58. 

A divisão técnica detalhou que o valor acima foi identificado através das irregularidades constatadas na elaboração de estudos preliminares e projetos complementares que corresponderam a R$ 507.715,77, no pagamento da administração local da obra equivalente a R$ 95.295,96 e na quantidade e qualidade equivalente no valor de R$ 11.711.775,85, nos blocos "atendimento geral", "internação", "apoio técnico e logístico" e no muro de contorno do empreendimento.

O Tribunal de Contas instaurou tomada de contas especial para apuração e responsabilização dos possíveis danos causados na execução da obra e sobre os valores pagos a maior no montante de R$ 11.928.017,06. 

No julgamento que tramita no TCE são apontados como responsáveis pelas supostas irregularidades Ari Ricardo da Rocha Gomes Ferreira (presidente da FMS no exercício de 2023), Ítalo Costa Sales (presidente da FMS no exercício de 2024), Erick Mattheus Maranhão Silva (fiscal do contrato) e Jivago de Castro Ramalho, proprietário da Vanguarda Engenharia Ltda. O processo ainda não foi julgado pela corte.

Relatório compartilhado com outros órgãos de fiscalização

De posse do relatório preliminar de Tomada de Contas Especial, o representante do MPPI encaminhou cópia ao Departamento de Combate à Corrupção (DECCOR) da Polícia Civil do Piauí para adoção de medidas cabíveis quanto a sua competência.

Também foi enviado ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA/PI) para que, no âmbito de sua competência, “adote as providências cabíveis quanto à conduta profissional dos engenheiros envolvidos, em razão das falhas técnicas graves identificadas na execução e fiscalização das obras, em desacordo com as normas aplicáveis”.

Foi remetido ainda à Procuradoria Geral do Estado do Piauí para que tome medidas que entender pertinentes em relação aos achados do TCE.

Outro lado

O Viagora não localizou Ari Ricardo da Rocha Gomes Ferreira, Ítalo Costa Sales e Erick Mattheus Maranhão Silva para falarem sobre o assunto. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.

A reportagem também procurou Jivago de Castro, proprietário da Vanguarda Engenharia Ltda para falar sobre o caso através dos contatos telefônicos disponivéis na internet e CNPJ, mas até o fechamento da matéria as ligações não foram atendidas.