João de Deus e Rubem divergem sobre incentivos fiscais à Itaipava

O deputado João de Deus (PT) disse que a Cervejaria Itaipava, do Rio de Janeiro, já vinha recebendo incentivos ficais do estado com isenção de 90% de impostos desde abril de 2014, ainda no Governo de Wilson Martins, por conta de uma portaria assinada pelo então secretário de Fazenda, Silvano Alencar.

• Foto: Ascom/AlepiJoão de Deus

O líder do Governo rebateu uma matéria jornalística repercutida na tribuna pelo deputado Rubem Martins hoje (09) na Assembleia Legislativa do Piauí. João de Deus considera o conteúdo veiculado no jornal “uma mentira deslavada”.

O deputado falou ainda em uma outra portaria que teria sido assinada no governo Zé Filho, que reduziu esses incentivos de 90% para 70%. Em 2015, o governador revogou o incentivo porque a Cervejaria Petrópolis não instalou indústria no Piauí, o que a impossibilitaria de receber esse tipo de incentivo. 

“A reportagem fala em conluio, parecendo matéria encomendada para atacar a honra do governador Wellington Dias. Que se faça oposição, mas com respeito e responsabilidade”, defendeu o líder do Governo, que prometeu requisitar da Secretaria de Fazenda todas as portarias concedendo os incentivos fiscais à Cervejaria Petrópolis, desde que a empresa se instalou no Piauí.

João de Deus disse que é particularmente contra a concessão de incentivos fiscais às empresas de fora, porque elas concorrem, segundo ele, de maneira desleal com os empresários locais.

O deputado Rubem Martins (PSB) disse que o líder do Governo tenta transferir responsabilidade dos incentivos fiscais à cervejaria ao governo Wilson Martins. “Os incentivos continuam sendo concedidos através de portaria, que sequer foram publicadas”, insistiu Rubem Martins.

• Foto: Ascom/AlepiDeputado Rubem Martins (PSB)

Rubem prometeu assinar o requerimento à Secretaria de Fazenda solicitando as informações sobre os incentivos concedidos à Cervejaria Petrópolis para que o secretário Rafael Fonteles encaminhe à Alepi as informações que foram negadas pela Sefaz sob o argumento do sigilo fiscal.