Escritório de contabilidade de Teresina desviou R$ 2 milhões do INSS

As fraudes previdenciárias do escritório Oliveira Contabilidade de Teresina causaram um prejuízo de R$ 2.029.437,57 aos cofres do INSS. Segundo investigações da Polícia Federal, já foi comprovado o recebimento fraudulento de quatro benefícios previdenciários de pensão por morte e há indícios de fraude no recebimento de pelo menos outros quatro benefícios.

A suspensão destes quatro benefícios evitará, segundo a PF, um prejuízo adicional de R$ 4.364.398,78 aos cofres do INSS.

A Polícia Federal e a Secretaria da Previdência Social, em ação da Força Tarefa Previdenciária do Piauí, deflagrou na manhã de hoje (21) a Operação Viúvo Negro para desarticular o grupo criminoso. O responsável pelo escritório, Elber Oliveira,  e sua esposa, Elizana Oliveira, foram presos. Essa Operação foi resultado de uma investigação iniciada em 2015.

A ação mobilizou 15 Policiais Federais do Piauí, além de seis servidores da Secretaria da Previdência Social, para o cumprimento de dois mandados prisão preventiva e quatro mandados de busca e apreensão em quatro endereços dos investigados em Teresina, todos expedidos pelo Juízo da 3ª Vara Federal da capital.

A Justiça Federal também determinou o bloqueio das contas dos investigados e a suspensão do pagamento dos benefícios fraudados.

Como o grupo criminoso agia

- criação de pessoas fictícias (criadas apenas “no papel”) por meio da falsificação de documentos públicos (certidão de nascimento, RG, CTPS, certidão de casamento e etc.);

- criação de vínculos entre pessoas fictícias (casamento, filiação e etc.), a fim de criar vínculos de dependência perante a Previdência Social;

- cadastramento de uma pessoa fictícia como contribuinte do INSS;

- pagamento de 2 a 3 contribuições previdenciárias em valor próximo ao teto do INSS;

- óbito da pessoa fictícia que contribuiu para o INSS, por meio da falsificação de Certidão de Óbito;

- os dependentes fictícios fazem requerimento ao INSS de benefício de pensão por morte em razão do óbito da segurada fictícia;

- concessão e recebimento normal do benefício fraudulento concedido em valor próximo ao teto do INSS.

Os crimes praticados pelo grupo criminoso são Estelionato Previdenciário; Associação Criminosa; Falsidade ideológica; e Uso de Documento Falso.

O nome da Operação Viúvo Negro é uma alusão à aranha viúva negra que logo após copular mata o seu parceiro. Os benefícios de pensão por morte fraudados pela quadrilha foram concedidos para um mesmo homem (utilizando nomes fictícios) que teria ficado “viúvo” quatro vezes, sempre poucos meses após o casamento (em razão do óbito das esposas fictícias).