TRE cassa mandato do prefeito Joel de Lima e determina novas eleições

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí cassou o mandato do prefeito de Miguel Leão, Joel de Lima (PSD) e seu vice Jaílson de Sousa (PT) e determinou a realização de novas eleições na cidade. Pela decisão da corte eleitoral, ambos permanecem nos cargos até encerrarem as instancias de recursos. A cassação é resultado de uma ação representada pelo Ministério Público eleitoral acusando Joel de Lima de participar de inaugurações em período vedado pela Justiça Eleitoral.

• Foto: Lucas Dias/GP1Joel de Lima

Segundo o Ministério Público, Joel de Lima na condição de prefeito e pré-candidato a reeleição, participou das inaugurações do Centro de Convivência do Idoso e do estádio municipal em 02 de julho de 2016, atitudes consideradas irregulares pela Justiça Eleitoral. O resultado do julgamento no TRE foi 4 a 2 pela cassação do registro de candidatura da chapa, confirmando decisão da 58ª Zona Eleitoral de Monsenhor Gil, onde o juiz Carlos Alberto Bezerra em 29 de setembro cassou o registro de candidatura em primeira instancia.

Joel de Lima recorreu da decisão da comarca local, venceu as eleições de 2016, sendo diplomado e empossado. Agora, é o primeiro prefeito eleito em 2016 cassado pela Justiça Eleitoral piauiense. O relator do processo no Tribunal foi o juiz eleitoral José Wilson Ferreira Araújo, seguindo o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral.

O prefeito e o vice devem recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral. Se a corte superior manter a decisão do TRE, o presidente da Câmara assume a Prefeitura até que seja realizada novas eleições.