CGU aponta desperdícios de R$ 323 mil em obra de escola em São Félix

Um relatório de fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU) apontou um desperdício de R$ 323.771,57 (trezentos e vinte e três mil, setecentos e setenta e um reais e cinquenta e sete centavos) em obra de uma escola no município de São Félix, na gestão de Reginaldo Simão. Os recursos para a construção foram disponibilizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Foi firmado um Termo de Compromisso entre o FNDE e o município, tendo como objeto a contratação de empresa para construção de uma escola com um pavimento e quatro salas de aula, padrão FNDE, na Rua Ulisses Pereira, bairro centro, no valor total de R$ 942.648,00.

Com os recursos, foi contratada a Brilhante Construtora, Imobiliária e Incorporado Ltda, através de processo licitatório. O contrato foi assinado em fevereiro de 2014, com vigência até outubro do mesmo ano.

Em setembro de 2015, depois que já havia sido pago metade do valor, foi firmada a rescisão do contrato com a Construtora Brilhante, motivada pelo não cumprimento das obrigações quanto às metas previstas, pela alegação por parte da empresa de dificuldades financeiras, e também pela paralisação da execução por muito tempo, ocasionando transtornos ao município.

Tentando regularizar a situação da obra, o município realizou novo certame licitatório, para contratação de empresa para a conclusão da escola de 4 salas, o que resultou na celebração do Contrato Administrativo, de 13 de maio de 2016, entre o município e a GDA Construtora Ltda, no valor de R$ 471.426,89.

Na fiscalização realizada pela CGU, foi apontado que a obra estava parada e dos serviços constantes nas planilhas de medições, verificou-se in loco que houve medição e pagamento de serviços não executados, no valor de R$ 323.771,57.

Outro lado

O Viagora não conseguiu contato com o ex-prefeito Reginaldo Simão para comentar o caso. O espaço está aberto.