TRE mantém cassação de Joel de Lima e cidade terá novas eleições

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí decidiu manter a cassação do mandato do prefeito da cidade de Miguel Leão, Joel de Lima (PSD), e determinou a realização de uma nova eleição no município. Houve empate na votação do plenário e o presidente do Tribunal, desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, votou pela manutenção da cassação.

A Corte Eleitoral votou um embargo de declaração (recurso), que argumentava que a decisão de cassação do TRE do último dia 13 fevereiro não estava clara e apresentava omissão, mas o Tribunal entendeu que não houve falhas e manteve a decisão, segundo a assessoria do órgão.

Joel de Lima na condição de prefeito e pré-candidato a reeleição, participou das inaugurações do Centro de Convivência do Idoso e do estádio municipal em 02 de julho de 2016, atitudes consideradas irregulares pela Justiça Eleitoral.

• Foto: Prefeitura de Miguel LeãoPrefeito Joel de Lima

O TRE agora vai estabelecer uma nova resolução para organizar os trâmites da nova eleição. A resolução ainda será submetida a votação pelo plenário da Corte Eleitoral, e caso seja aprovada, será implementado o novo processo eleitoral no município.

O gestor já havia sido condenado após decisão da 58ª Zona Eleitoral de Monsenhor Gil, onde o juiz Carlos Alberto Bezerra cassou o registro de candidatura em primeira instância em 29 de setembro. O presidente da Câmara Municipal de Miguel Leão assume a Prefeitura até o fim da nova eleição.