Procurador quer cassação de 17 candidatos a vereador de Valença

O Procurador Regional Eleitoral, Israel Gonçalves Santos Silva, quer a manutenção da sentença que cassou o registro de candidatura de 17 concorrentes a vereador da cidade de Valença, entre eleitos e não eleitos. O parecer sobre o caso foi dado no dia 29 de maio.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi ajuizada pela Coligação “A Nossa União é com o Povo”, contra a prefeita eleita, Ceiça Dias, e candidatos das coligações “Um Novo Tempo”, “Compromisso com Valença I” e “Compromisso com Valença II”.

De acordo com a denúncia, os então candidatos teriam praticado fraude referente aos registros de candidatura do sexo feminino quando apresentaram 5 candidatas fictícias, que seriam de:  Ivaltania Vieira Nogueira Pereira da Silva, Geórgia Lima Verde Brito, Maria Eugênia de Sousa Martins, Maria Neide da Silva Rosa e Magally da Silva Costa, somente com o objetivo de preencher a cota de 30% exigida pela Legislação Eleitoral.

A decisão em primeira instância, julgou procedente parte do pedido, excluindo a culpa da prefeita e de sua coligação, reconhecendo o abuso de poder político na formação das Coligações Proporcionais Compromisso com Valença I e Compromisso com Valença II, configurado pela fraude no percentual mínimo obrigatório por gênero e, em consequência, cassou o registro de candidatura de todos os candidatos registrados.

As coligações recorreram da decisão, alegando que não há provas nos autos do processo de que as candidaturas foram fictícias.            
O procurador eleitoral, em seu parecer, opinou pela manutenção integral da sentença de primeiro grau, mantendo a cassação dos registros dos 17 candidatos.

O parecer foi encaminhado ao juiz relator do processo, Agrimar Rodrigues de Araújo, no dia 02 de junho.       

Os candidatos são:

 Francisco de Assis Rodrigues Torres,

Jeová Bonfim Machado,

Osmar Alves da Silva,

Pedro José da Costa,

Raimundo Ferreira Gomes,

Maria Neide da Silva Rosa,

Ivaltania Vieira Nogueira Pereira da Silva,

José Gomes de Araújo,

Mário Silva Lima,

Atencio Pereira de Queiroga,

Cícero Raimundo de Sousa,

Carlos Augusto de Oliveira Santos,

Antônio Gomes da Rocha,

Raimundo Xavier de Lima,

Geórgia Lima Verde Brito,

Maria Eugênia de Sousa Martins Gomes

Magally da Silva Costa.