Firmino Filho assina decreto de suspensão e devolução da taxa de lixo

O prefeito Firmino Filho assinou um decreto nessa quinta-feira (13), que estabelece a restituição, devolução, dos valores já pagos referentes a taxa dos serviços de coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos domiciliares.  

De acordo com o decreto, os contribuintes que já efetuaram o pagamento vão poder solicitar a restituição nos Centros de Atendimento ao Público (CAP) da Secretaria Municipal de Finanças.

• Foto: Facebook/Firmino FilhoPrefeito Firmino Filho (PSDB)

Firmino atendeu à protestos da população e suspendeu o lançamento e a cobrança da taxa, em virtude das dificuldades financeiras enfrentadas pela maioria das famílias por conta da crise financeira e dos altos índices de desemprego.  

O decreto estabelece que os contribuintes que não reaverem os valores já pagos vão ser compensados, automaticamente, quando do lançamento da mesma taxa em 2018.