Mais de 200 donos de terrenos baldios são notificados em Teresina

A Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) da zona leste de Teresina já notificou 220 proprietários de terrenos baldios este ano, para que evitem o acúmulo de lixo nesse locais. Os imóveis limpos previnem pragas e doenças, e focos de incêndio, tão comuns nessa época do ano.

Segundo João Pádua, superintendente da SDU Leste, é importante que os proprietários responsáveis pelos imóveis abandonados tomem as providências necessárias, pois eles são os responsáveis pela limpeza em seus imóveis.

• Foto: Street ViewTerreno abandonado na zona leste de Teresina

“Só no ano passado, 478 proprietários de terrenos foram notificados na região. Por isso, as fiscalizações são importantes para que os proprietários façam uma limpeza na área e murem os espaços necessários, colaborando com o nosso trabalhado”, contou o superintendente.

Essa prática é regulamentada pela Lei Complementar n° 3.610/07 do Código de Postura do Município onde prevê que os terrenos devem ser conservados limpos, murados e com calçada construída. Caso não atenda as determinações, o dono será notificado e deverá regularizar a situação de acordo com prazo previsto pela municipalidade.

Os casos de desobediência da lei resultam em advertência e punição a quem infringe. “Se o munícipe não atender às orientações poderá ser multado em valores que variam de R$ 253 a R$ 2.500”, explicou o gerente de fiscalização da região Leste da cidade, Lupércio Medeiros.