PPP da Iluminação é aprovado na Câmara Municipal de Teresina

Nessa quinta-feira (29), foi aprovado na Câmara Municipal de Teresina (CMT) o Projeto de Lei que autoriza o primeiro projeto de parceria público-privada da Prefeitura de Teresina para os serviços de iluminação pública da cidade, nas zonas urbanas e rurais, a PPP da Iluminação.

Os serviços serão prestados mediante prévia licitação e incluem também a implantação, instalação, recuperação e modernização da rede de iluminação pública. Eles devem abranger as vias públicas destinadas ao trânsito de pessoas e veículos, a exemplo de ruas, praças e avenidas.

Depois da aprovação da PPP, o passo seguinte é a realização de uma consulta pública pelo período de 30 dias onde a população terá a oportunidade de fazer observações e sugestões.  “Na semana do dia 10 de dezembro, terminaremos a revisão de documentos e, a partir do dia 15/12 faremos a publicação desse material no site da Prefeitura para a consulta pública”, acrescenta Monique de Menezes, secretária municipal de Concessões e Parcerias.

Antes de ser executada, a PPP deverá ainda ser discutida em uma audiência aberta à população. A previsão, segundo Monique de Menezes, é que essa reunião aconteça na segunda quinzena de janeiro, com local a ser definido.