PPP da Iluminação é aprovado na Câmara Municipal de Teresina
O Projeto de Lei autoriza o primeiro projeto de parceria público-privada da Prefeitura de Teresina para os serviços de iluminação pública da cidade.
Nessa quinta-feira (29), foi aprovado na Câmara Municipal de Teresina (CMT) o Projeto de Lei que autoriza o primeiro projeto de parceria público-privada da Prefeitura de Teresina para os serviços de iluminação pública da cidade, nas zonas urbanas e rurais, a PPP da Iluminação.
Os serviços serão prestados mediante prévia licitação e incluem também a implantação, instalação, recuperação e modernização da rede de iluminação pública. Eles devem abranger as vias públicas destinadas ao trânsito de pessoas e veículos, a exemplo de ruas, praças e avenidas.
Depois da aprovação da PPP, o passo seguinte é a realização de uma consulta pública pelo período de 30 dias onde a população terá a oportunidade de fazer observações e sugestões. “Na semana do dia 10 de dezembro, terminaremos a revisão de documentos e, a partir do dia 15/12 faremos a publicação desse material no site da Prefeitura para a consulta pública”, acrescenta Monique de Menezes, secretária municipal de Concessões e Parcerias.
Antes de ser executada, a PPP deverá ainda ser discutida em uma audiência aberta à população. A previsão, segundo Monique de Menezes, é que essa reunião aconteça na segunda quinzena de janeiro, com local a ser definido.
Governador Rafael Fonteles divulga mensagem no Dia do Trabalhador
Rafael aproveitou a ocasião não apenas para reconhecer as contribuições dos trabalhadores, mas também para destacar as conquistas.TJ-PI faz semana de combate ao assédio e à discriminação no trabalho
A divulgação desta cartilha integra a programação da "Semana de enfrentamento ao assédio e à discriminação na Justiça", que terá início na próxima quinta-feira (02) no TJ-PI.Operação Pente Fino II: Procon fiscaliza estabelecimentos em cidades do Piauí
Os estabelecimentos autuados agora têm um prazo de 15 dias para apresentar sua defesa perante a 2ª Promotoria de Justiça de Corrente.Juiz manda prefeita de Piripiri suspender show de Felipe Amorim e Seu Desejo
A decisão foi proferida na noite dessa terça-feira (30) pelo magistrado Antônio Francisco Gomes de Oliveira.Dr. Pessoa cria comissão organizadora para concurso da Guarda Municipal
A portaria foi publicada na edição do dia 26 de abril no Diário Oficial do Município.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir