Vereadores de Arraial denunciam prefeito Numas Porto ao TCE

Os vereadores Avlângia Alves, de Alcântar Bueno, Rossélia dos Santos Castelo Branco, Jackson Fernandys Siqueira da Paz e Elielson dos Santos Pereira, do município de Arraial, denunciaram o prefeito pela suposta manutenção de um funcionário público fantasma na Prefeitura. O caso foi repassado ao Tribunal de Contas do Estado, no último dia 26 de abril.

Os parlamentares da cidade apontam que o prefeito Numas Pereira Porto e o funcionário José Siqueira de Brito Filho praticaram ato de improbidade administrativa. Segundo a denúncia, José Siqueira, no ano de 2016, ocupava cargo de auxiliar de serviços gerais em Arraial, ao mesmo tempo em que exercia a função de Chefe de Departamento em Santa Filomena-PI, e exercia a função de pregoeiro em Monte Alegre-PI.

“Noutro passo, no ano de 2017, ele foi nomeado pelo prefeito Numas Pereira Porto para ocupar o cargo de Pregoeiro no Município de Arraial. Todavia, o TCE-PI informou, por meio de Relatório de Folha de Pagamento, que, no ano de 2017, o Sr. José Siqueira não consta na folha de pagamento informada ao TCE-PI, ou seja, o prefeito Numas Pereira Porto omitiu intencionalmente tal informação, assim como, por via de consequência, deixou de prestar contas dos salários pagos ao Sr. José Siqueira”, denunciaram os vereadores.

Ainda na denúncia, os vereadores alegaram que nunca viram o funcionário no município, e destacando que “há um forte indício de se tratar de um funcionário de faixada, colocado no cargo como forma de desviar verbas do erário público”.

Foi questionado ainda como um funcionário consegue conciliar três funções distintas, com carga horária de 40 horas semanais cada, em três municípios diferentes. Apesar da ausência na prestação de contas, foi destacado que nos balancetes existentes na Câmara de Vereadores consta a concessão de diárias pelo prefeito à José Siqueira, que seriam para custear viagens do funcionário para Teresina, no intuito de resolver assuntos de interesse da Prefeitura Municipal.

Diante das alegações, os parlamentares pedem ao TCE a concessão de tutela provisória de urgência para determinar a imediata suspenção dos pagamentos ao servidor José Siqueira, bem como a notificação dos municípios de Monte Alegre do Piauí e Santa Filomena, para que também procedam a suspensão de eventuais pagamentos de salários a pessoa de José Siqueira.

O relator do caso no TCE é o conselheiro Delano Carneiro de Cunha Câmara.

Outro lado

O prefeito Numas Porto não foi localizado para comentar o caso. O espaço permanece disponível para esclarecimentos.