TRE mantém reprovadas as contas do PRTB e PT de Ribeira do Piauí

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) manteve a sentença do juiz da 72ª zona eleitoral de Itaueira, Ronaldo Paiva Nunes Marreiros, que desaprovrou as contas do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) e do Partido dos Trabalhadores (PT). As contas são referentes a campanha das eleições municipais de 2016, Diretórios Municipais/Comissões Provisórias de Ribeira do Piauí-PI. A sessão foi realizada na manhã de ontem (11).

A decisão foi unânime e em harmonia com o parecer do Procurador Regional Eleitoral substituto, Dr. Alexandre Assunção e Silva. A sessão foi dirigida pelo presidente do TRE-PI, Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, e os relatores dos processos foram os o juízes Antônio Lopes de Oliveira e Paulo Roberto de Araújo Barros.

Em relação ao PRTB, o Tribunal resolveu suspender o repasse das cotas do fundo partidário que o partido teria direito pelo período de 6 meses. Quanto ao PT, o TRE resolveu manter a pena de multa aplicada pelo juiz de primeiro grau que suspendeu o repasse das cotas do fundo partidário que à agremiação teria direito por um período de 12 meses.

O juiz de primeiro grau entendeu que a prestação de contas do PRTB contém irregularidades que implicam total falta de credibilidade, como a identificação de omissões relativas às despesas constantes da prestação de contas em exame e aquelas constantes da base de dados da Justiça Eleitoral.

Ele também verificou divergência entre as informações da conta bancária informada na prestação de contas e aquelas constantes dos extratos eletrônicos mostrados, bem como a não apresentação dos extratos da conta bancária aberta em nome do partido contemplando todo o período da campanha.

O magistrado decidiu, também, desaprovar as contas do PT em razão da não entrega dos estratos bancários definitivos de todo o período de campanha cristalizando-se inconsistência grave.