TRE mantém reprovadas as contas do PRTB e PT de Ribeira do Piauí
O Tribunal manteve a sentença do juiz Ronaldo Paiva Nunes Marreiros que desaprovou as contas referentes a campanha das eleições municipais de 2016.
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) manteve a sentença do juiz da 72ª zona eleitoral de Itaueira, Ronaldo Paiva Nunes Marreiros, que desaprovrou as contas do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) e do Partido dos Trabalhadores (PT). As contas são referentes a campanha das eleições municipais de 2016, Diretórios Municipais/Comissões Provisórias de Ribeira do Piauí-PI. A sessão foi realizada na manhã de ontem (11).
A decisão foi unânime e em harmonia com o parecer do Procurador Regional Eleitoral substituto, Dr. Alexandre Assunção e Silva. A sessão foi dirigida pelo presidente do TRE-PI, Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, e os relatores dos processos foram os o juízes Antônio Lopes de Oliveira e Paulo Roberto de Araújo Barros.
Em relação ao PRTB, o Tribunal resolveu suspender o repasse das cotas do fundo partidário que o partido teria direito pelo período de 6 meses. Quanto ao PT, o TRE resolveu manter a pena de multa aplicada pelo juiz de primeiro grau que suspendeu o repasse das cotas do fundo partidário que à agremiação teria direito por um período de 12 meses.
O juiz de primeiro grau entendeu que a prestação de contas do PRTB contém irregularidades que implicam total falta de credibilidade, como a identificação de omissões relativas às despesas constantes da prestação de contas em exame e aquelas constantes da base de dados da Justiça Eleitoral.
Ele também verificou divergência entre as informações da conta bancária informada na prestação de contas e aquelas constantes dos extratos eletrônicos mostrados, bem como a não apresentação dos extratos da conta bancária aberta em nome do partido contemplando todo o período da campanha.
O magistrado decidiu, também, desaprovar as contas do PT em razão da não entrega dos estratos bancários definitivos de todo o período de campanha cristalizando-se inconsistência grave.
Detran lança o Movimento Maio Amarelo para redução de acidentes no Piauí
O Movimento Maio Amarelo 2024 tem o objetivo de reduzir pela metade o número de acidentes de trânsito até 2030.Time do Fábio Novo está pronto para transformar Teresina, diz Paulo Márcio
A declaração ocorreu durante o evento Junta Teresina, que apresentou o plano de governo do pré-candidato a prefeito de Teresina, Fábio Novo (PT).Idepi fará licitação para construção da Barragem Nova Algodões em Cocal
De acordo com o Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi), o projeto da barragem terá um investimento de R$ 207 milhões.Caminhões de Mamografia vão realizar mais de 44 mil exames no Piauí
Os primeiros municípios a receberem o serviço na primeira quinzena de maio são: Cristalândia, Sebastião Barros e Santo Antônio de Lisboa.Colisão entre carro e moto deixa condutor morto no bairro Marquês
De acordo com a polícia, o acidente aconteceu na manhã deste domingo (05), na rua Amazonas.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir