TRE absolve réus que foram condenados pela justiça de Itaueira
Eles foram acusados de cometerem crime de corrupção eleitoral numa ação penal proposta pelo Ministério Público.
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, absolveu, por unanimidade, os réus Gerson Alano Luz e Adriano Pereira da Costa, condenados pelo juiz da 72ª Zona Eleitoral, de Itaueira-PI. Eles foram acusados de cometer crime de corrupção eleitoral em ação penal proposta pelo Ministério Público. O julgamento do recurso foi analisado na sessão de ontem (19) e teve como relator o desembargador Sebastião Ribeiro Martins.
- Foto: DivulgaçãoDes. Sebastião Ribeiro Martins..
Os fatos supostamente ocorreram no dia 6 de outubro de 2012. Gerson teria convidado o adolescente de iniciais C.A.G de L. até o seu estabelecimento comercial (Hotel Luz), e lá, o encaminhado até o seu funcionário, Adriano. Este teria proposto ao menor que deixasse de votar nas eleições municipais do dia seguinte, retendo o seu título eleitoral e lhe entregando em troca da quantia de R$ 100,00.
Os acusados alegaram que inexiste qualquer meio de prova da existência de ordem por parte de algum dos denunciados em reter ou dar dinheiro ao menor, a não ser, depoimento de pai e filho. Eles disseram que não foram apresentadas provas contundentes de que houve cometimento de algum crime.
Em discordância com o Ministério Público, o juiz relator vislumbrou divergência nos depoimentos, concluindo inexistir prova hábil suficiente para esclarecer os fatos e, portanto, há fundadas dúvidas do que ocorreu.
Para o relator Sebastião Martins, tal situação exige robustez nas provas, conforme julgados do Tribunal Superior Eleitoral. Diante disso, votou pelo provimento do recurso para absolver o réu, sendo acompanhado por unanimidade pelos demais juízes membros da Corte.
Teresina
Piauí
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Ministério Público Eleitoral
-
Dr. Pessoa assinará ordem de serviço para pavimentação asfáltica na zona Norte
Com um investimento de aproximadamente R$24 milhões, as obras, realizadas por meio da Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas, visam promover maior mobilidade e acessibilidade. -
Fugitivo de penitenciária é suspeito de chacina em Parnaíba
As investigações sobre a fuga, ocorrida na quarta-feira (1º), são conduzidas pelo Ministério Público através 5ª Promotoria de Justiça. -
Ministro André de Paula anuncia R$ 485 mil para programa de pesca no Piauí
O Programa Jovem Cientista da Pesca Artesanal foi lançado na manhã desta sexta-feira (03) no Palácio de Karnak. -
Rafael Fonteles sanciona reajuste de 5,35% para professores da educação básica
A Lei nº 8.370 foi publicada nessa quinta-feira (02) no Diário Oficial do Estado. -
Piauí emite mais de 56 mil carteiras de Identidade Nacional em abril
Com as ações sociais em todo o estado, resultou na emissão de cerca de 3 mil carteiras por meio das ações.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir