PF diz que desvios de recursos federais chegam a R$ 119 milhões

Na manhã dessa quinta-feira (02) policiais federais estiveram na sede da Secretaria Estadual de Educação (SEDUC) realizando mandados de busca e apreensão. Os policiais colheram documentos e computadores do Setor de Transportes e no de Engenharia e Tecnologia da Informação do órgão.

A assessoria de imprensa da PF emitiu uma nota relatando mais detalhes sobre a operação.

A operação, denominada de ‘Topique’, visa cumprir 14 mandados de prisão preventiva, 9 mandados de prisão temporária e 40 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Teresina/PI, São João da Serra/PI, Olho D’Água do Piauí/PI e Coelho Neto/MA.

A investigação demonstra que um grupo de empresas vêm atuando na realização de fraudes em licitações, com a participação de agentes públicos, resultando na contratação do objeto da licitação com valores superiores ao valor real do serviço, causando um prejuízo aos cofres públicos na média de 40% dos valores pagos às empresas contratadas.

A PF diz que as empresas investigadas receberam, entre os anos de 2013 e 2017, em torno de R$ 297 milhões pagos por mais de 40 prefeituras municipais e pelo Governo do Piauí, envolvendo transporte escolar e locação de veículos. O valor do potencial prejuízo ao erário no período é superior a R$ 119 milhões. A operação conta com a atuação de 170 policiais federais e de 9 auditores da CGU.

Veja a nota da PF na íntegra.

Teresina/PI: A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (02/08) a “Operação TOPIQUE”, em parceria com o Ministério da Transparência e ControladoriaGeral da União (CGU), com o fim de desarticular organização criminosa responsável por fraudes em licitações e desvio de recursos públicos destinados à prestação de serviços de transporte escolar ao Governo do Estado do Piauí e Prefeituras Municipais nos Estados do Piauí e Maranhão, custeados pelos recursos do Programa de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

A investigação revelou a existência de um grupo de empresas que vêm atuando conjuntamente na realização de fraudes em licitações, com a participação de agentes públicos, resultando na contratação do objeto da licitação com valores superiores ao valor real do serviço, causando um prejuízo aos cofres públicos na média de 40% dos valores pagos às empresas contratadas. As empresas investigadas receberam, entre 2013 e 2017, pelo menos R$ 297 milhões pagos por mais de 40 prefeituras municipais e pelo Governo do Estado do Piauí, envolvendo transporte escolar e locação de veículos. O valor do potencial prejuízo ao erário no período é superior a R$ 119 milhões.

Estão sendo cumpridos 14 mandados de prisão preventiva, 9 mandados de prisão temporária e 40 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Teresina/PI, São João da Serra/PI, Olho D’Água do Piauí/PI e Coelho Neto/MA. A deflagração conta com a participação de 170 policiais federais e de 9 auditores da CGU. O nome da operação (TOPIQUE) é alusivo ao termo popularmente utilizado para se referir aos veículos utilizados no transporte escolar. Logo mais às 11h será concedida uma entrevista coletiva à imprensa.

Teresina/PI, 02 de agosto de 2018.

Comunicação Social/SR/PF/PI