MP-PI vai investigar Carmelita Castro por contratar sem concurso

O Ministério Público do Piauí, através da Promotora de Justiça Gabriela Almeida de Santana, instaurou um procedimento administrativo contra Carmelita Castro, prefeita de São Raimundo Nonato, para apurar supostas irregularidades na contratação sem a realização de concurso público no município.

Segundo a portaria N.º 10/2019, o órgão ministerial tem como objetivo à fiscalização e acompanhamento dos contratos sem concurso de prestadores de serviço para os órgãos administrativos que compõem a Prefeitura Municipal.

• Foto: Facebook/Carmelita CastroPrefeita Carmelita Castro

De acordo com o MP-PI, a contratação temporária, por dispensar o concurso público, é medida que se reveste do caráter da excepcionalidade, embasada, portanto, em dados concretos e devidamente comprovados documentalmente que permitam e legitimem a referida contratação.

“Oficie-se à Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato/PI requisitando que no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a relação de todos os servidores municipais, com suas respectivas funções, ocupantes de cargos providos mediante concurso e contrato, bem como os ocupantes em cargos comissionados”, determinou a representante do Ministério Público.

Outro lado

O Viagora procurou a prefeita para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria a gestora não foi localizada. O espaço está aberto para esclarecimentos.