PROCON Municipal é inaugurado na zona Leste de Teresina

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), inaugurou, no início da tarde desta sexta-feira (15), no Dia Mundial do Consumidor, o PROCON Teresina. O órgão que também se articulará como ferramenta multiplicadora da educação do consumidor, já começa a funcionar oficialmente a partir da segunda-feira (18), das 8h às 14h.

O órgão já inicia suas atividades atendendo a mesma capacidade do PROCON Estadual, uma média de 30 e 40 atendimentos diários, de segunda a sexta-feira. Diferentemente do PROCON Estadual e do PROCON Alepi, o PROCON Teresina dará resolutividade apenas às demandas individuais, ou seja, reclamações de interesses pessoais que envolvam relações de consumo, como: cobranças indevidas, prazos não cumpridos, produtos defeituosos, problemas com cartão de crédito, telefonia, entre outros.

Em seu discurso de inauguração, o prefeito Firmino Filho falou sobre como a relação de consumo tem se tornado complexa e a importância de ter o PROCON Teresina à disposição da sociedade.

“A relação de consumo, a cada dia, vai se tornando mais complexa. Isso faz com que o direito do consumidor não seja uma tarefa fácil. Com isso temos essa necessidade de termos essa multiplicidade de Procons, para que toda a legislação, todo o aparato de direitos, que foram colocadas a disposição dos consumidores, possam ser implementados na prática”, disse Firmino.

Segundo o secretário da Semdec, Venâncio Cardoso, ter um PROCON Teresina é importante para a capital, uma vez que a cidade é uma cidade basicamente para fazer negócios e eventos.

“Para que Teresina cresça e se desenvolva, é essencial que a gente tenha um ambiente na defesa dos direitos dos consumidores que funcione de forma eficaz e fiscalizadora”, disse. Ele ainda falou sobre como a cidade constrói um atendimento mais ágil para a população. “Inaugurar um órgão como este, em uma cidade com alta demanda de reclamações, representa mais um importante passo rumo a ágil resolução dos problemas dos consumidores, que não devem esperar tanto pela solução de problemas relativamente simples”, explicou.

O PROCON Teresina é localizada na Avenida João XXIII, próximo ao balão do São Cristóvão, onde funcionava a SDU/Leste. O órgão ficará vinculado à Semdec e terá atuação conjunta com o Ministério Público Estadual e o PROCON Estadual. Além disso, o PROCON Teresina também englobará o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Condecon) e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (FMDC).