Pedido de empréstimo de R$ 4 milhões do Padre Walmir divide Câmara

O projeto de lei do Executivo que autoriza o prefeito, Padre José Walmir de Lima (PT), a contrair um empréstimo de R$ 4 milhões junto ao Banco do Brasil dividiu a Câmara Municipal de Picos. Lida na sessão da semana passada a matéria poderá entrar em pauta nesta quinta-feira, 20 de fevereiro.

Segundo o Regimento Interno da Casa, para ser aprovado o projeto de lei precisa do voto favorável de ao menos dois terços dos vereadores, ou seja, dez. Como o prefeito Padre Walmir conta com apenas nove parlamentares em sua base de apoio, precisará de muita conversação e poder de convencimento para que a matéria passe.

Divisão

A dificuldade de o projeto ser aprovado ficou evidente na sessão da última quinta-feira, 13, após a leitura em plenário. Pelo menos quatro vereadores da oposição usaram a tribuna para fazer críticas à matéria e anunciar que votarão contra.

O líder de oposição, Francisco das Chagas de Sousa, o Chaguinha (PTB); Carlos Luís Nunes de Barros (PSDB); José de Arimateia Luz, o Maté (PSL) e José Joaquim de Carvalho, o Dedé Monteiro (PPS), discursaram e se anteciparam dizendo que são contrários ao projeto do prefeito.

• Foto: José Maria BarrosVereador Chaguinha

    
A vereadora Francisca Celestina de Sousa, a Dalva Mocó (PTB), disse que precisava analisar direito o projeto para tomar uma decisão, enquanto Antônio Marcos Gonçalves Nunes, o Toinho de Chicá (PP), não se pronunciou oficialmente sobre o tema, mas, a tendência é que ele também vote contra.

• Foto: DivulgaçãoVereador Hugo Victor (MDB) .

    
Até mesmo o ex-lider do governo na Câmara, Evandro Lima de Moraes, o Evandro Paturi (PT), poderá votar contra a matéria. Nesta quarta-feira, 18, ele confidenciou ao Informa Picos que até aquela data era contrário à aprovação do projeto, tendo em vista ser inoportuno o momento.

Tramitação

Com pedido de votação em regime de urgência, o prefeito de Picos, Padre José Walmir de Lima (PT), enviou no início do mês à Câmara de Vereadores, Projeto de Lei solicitando autorização para contrair empréstimo de R$ 4 milhões junto ao Banco do Brasil.

De acordo com o artigo primeiro do projeto de lei, fica o Poder Executivo autorizado a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil até o valor de quatro milhões de reais. Os recursos serão destinados ao financiamento de aquisição de máquinas e equipamentos para implementação de Usina de Asfalto de Picos.

No parágrafo único fica especificado que os recursos provenientes da operação de crédito autorizada serão obrigatoriamente aplicados na execução dos empreendimentos previstos no caput deste artigo, sendo vedada a aplicação de tais recursos em despesas correntes.

Reza o artigo 5º que, para pagamento do principal, juros, tarifas bancárias e demais encargos financeiros e despesas da operação de crédito, fica o Banco do Brasil autorizado a debitar na conta corrente do Município, mantida em sua agência, a ser indicada no contrato, em que são efetuados os créditos dos recursos do Município, os montantes necessários às amortizações e pagamento final da dívida, nos prazos contratuais estipulados.

Justificativa

Na justificativa aos vereadores o prefeito de Picos, Padre Walmir (PT), ressalta que o projeto de lei vem atender o compromisso do seu governo em adotar providências e ações necessárias para solucionar os problemas ligados à pavimentação e manutenção asfáltica do município, aquisição de equipamentos e demais obras de infraestrutura urbana.

“A contratação da referida operação de crédito se mostra um caminho importante e vital para a continuidade da manutenção da infraestrutura básica do município, já que os investimentos a serem realizados trarão uma melhor qualidade de vida a todos os munícipes, favorecendo também o crescimento da economia e, consequentemente a geração de empregos, pois melhor infraestrutura se traduz em maior atratividade para empreendimentos e negócios” – escreveu o Padre Walmir.

O prefeito ressalta ainda que o município de Picos terá uma carência de seis meses para iniciar o pagamento da operação de crédito, sendo que após esse prazo, pagará a instituição financeira no prazo de 54 meses, com uma taxa de juros que varia em torno de 0,66% ao mês.

Padre Walmir encerra a justificativa solicitando da Câmara Municipal de Picos a apreciação, discussão e votação da matéria em regime de urgência.

*Publicado originalmente pelo Informa Picos.