Juiz federal suspende processo eleitoral para reitor da UFPI

O juiz Brunno Christino Carvalho Cardoso, da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, suspendeu cautelarmente os trâmites do processo eleitoral para escolha de reitor e vice-reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI) para o quadriênio 2020-2024.

A decisão foi expedida após mandado de segurança impetrado pela professora Sandra Lima de Vasconcelos Ramos, onde é questionada a segurança da consulta eleitoral via internet, ante a ausência de respaldo legal, e a fragilidade do sistema de votação, que também não contempla os alunos de baixa renda.

A professora argumenta que, mesmo tendo pedido antecipadamente a lista com endereço e e-mail dos docentes e alunos da UFPI aptos a votarem, seu pleito não foi atendido de maneira substancial, o que comprometeu seu acesso à comunidade acadêmica para divulgação de suas propostas de campanha.

Ela alegou ainda que a candidata da Chapa 3, a professora Dra. Nadir do Nascimento Nogueira, ocupante do cargo de vice-reitora, não teria procedido a sua descompatibilização na data de 24/07/2020, a qual era limite para homologação das chapas pela Comissão Eleitoral.

Na sua decisão, o magistrado afirma que a documentação que acompanha a inicial revela elementos indicativos de que o processo para consulta à comunidade universitária ofereceu dificuldades para que a professora pudesse ter acesso aos dados dos votantes, havendo ainda dúvidas sobre a descompatibilização de uma das candidatas que estão na disputa para compor a lista tríplice.

“Até para a própria instituição de ensino, não se revela razoável realizar amanhã reunião de seu Conselho, para votação e proclamação da aludida lista tríplice, sob o receio de posterior anulação judicial, de modo que a suspensão provisória de tal ato coletivo virtual constitui-se a solução adequada nesse contexto”, menciona a decisão.

O juiz federal determinou ainda a intimação da UFPI para que se manifeste sobre as supostas irregularidades.