Defensoria Pública do Piauí terá plantão no recesso de fim de ano

Neste período de fim de ano os órgãos públicos entram em recesso natalino, contudo a Defensoria Pública do Estado do Piauí funcionará em regime de plantão a partir desta próxima segunda-feira (20) e seguirá até o dia 06 de janeiro de 2022.

O trabalho prestado pela instituição será executado das 8h às 14h, e após esse horário deve funcionar em regime de Plantão Defensorial.

• Foto: Defensoria Pública do Estado do PiauíSede da Defensoria Pública do Estado do Piauí.

Conforme a Defensoria Pública, a medida consta no Ato Normativo N° 10, do dia 14 de dezembro deste ano, assinado pelo defensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis.

No período de recesso de final de ano os servidores colaboradores e estagiários cumprirão em escala de rodízio em regime de trabalho remoto, mas pode haver um eventual comparecimento a sede do órgão, se necessário, para desenvolver as funções defensoriais ou a critério do Defensor Público responsável, segundo consta no § 1º do Art. 2º do referido documento § 1º, nos órgãos de execução da Defensoria Pública da Capital e das Defensorias Públicas Regionais.

Ainda segundo a instituição, os serviços fornecidos pelo órgão durante o período não será prejudicado, assim como nos anos anteriores, já que o atendimento será realizado no formato remoto.

O período que antecede aos feriados de 25 de dezembro, no qual se celebra o natal, e 1° de janeiro, ano novo, os servidores que atuam na Defensoria Pública do Estado terão ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro deste ano, salvo os Plantões Defensoriais.