Empresa criada em 15 dias ganha contrato de R$ 132 mil do prefeito de Aroazes
Através de nota, o prefeito Manoel Portela disse que “toda a licitação foi realizada de forma legal, com divulgação dentro dos prazos no portal do Tribunal de Contas”.
No dia 9 de março, o prefeito do município de Aroazes, Manoel Portela de Carvalho Neto, assinou o contrato nº 018/2021 com a empresa Restaurante ABC, no valor de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). O objeto do contrato, firmado por meio do Pregão Presencial nº 004/2021 e homologado em 10 de março, foi a contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação pronta, lanche e coffee break para órgãos da administração municipal.
- Foto: Diário Oficial dos MunicípiosTermo de homologação do contrato assinado pela Prefeitura de Aroazes.
De acordo com o extrato publicado no Diário Oficial dos Municípios, a empresa ABC Restaurante será paga com recursos do próprio município e o contrato terá validade de 12 meses.
- Foto: Diário Oficial dos MunicípiosExtrato do contrato firmado com a empresa ABC Restaurante.
O Viagora apurou, junto à Receita Federal, que a empresa Restaurante ABC foi aberta no dia 24 de fevereiro de 2021, 15 dias antes da assinatura do contrato.
- Foto: Receita FederalComprovante de inscrição no CNPJ da empresa ABC Restaurante.
Outro lado
Procurado pelo Viagora, o prefeito Manoel Portela emitiu uma nota sobre o assunto. Confira abaixo o esclarecimento na íntegra:
O prefeito de Aroazes Manoel Portela Neto vem por meio desta nota esclarecer sobre o Contrato de Licitação 018/2021 com a empresa ABC Restaurante, publicado no Diário Oficial dos Municípios em 16 de março de 2021.
Toda a licitação foi realizada de forma legal, com divulgação dentro dos prazos no portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). A ABC Restaurante cumpriu os requisitos exigidos na licitação vindo a ser a empresa ganhadora.
Esclarecemos ainda que a referida empresa foi fundada em novembro de 2016, mas por conta de um problema com o CNJP a ABC Restaurante teve que atualizar o cadastro em 2021, para dar continuidade ao seu trabalho. Nessa atualização foi necessária a mudança no número do CNPJ e no nome do responsável. Vale ressaltar que também não há lei que exija um tempo mínimo de fundação das empresas para elas concorrerem as licitações.
O prefeito de Aroazes, através da contratação da ABC Restaurantes, está cumprindo uma das metas do seu plano de Governo que é priorizar os micro empreendedores da cidade, priorizando a participação deles nos processos administrativos.
O prefeito Manoel Portela Neto preza pela legalidade e transparência em sua gestão e segue aberto para qualquer esclarecimento.
- Foto: AscomDocumento enviado pelo prefeito Manoel Portela Neto.
Ministro Renan Filho fará visita à obra de rebaixamento da Avenida João XXIII
De acordo com o Governo do Piauí, a obra foi contemplada com R$ 46 milhões de recursos, provenientes do Governo Federal.Alepi aprova meia-passagem para estudantes no transporte intermunicipal
O projeto é de autoria do deputado estadual e vice-presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Evaldo Gomes (Solidariedade).Ministério Público do Piauí lança edital de seletivo de estagiários de graduação
As inscrições para o processo seletivo se iniciam na próxima segunda-feira, 29 de abril, e seguem até o dia 17 de maio de 2024.Adolescente morre afogado em passagem molhada na cidade de Padre Marcos
De acordo com informações dos bombeiros, o corpo foi localizado na manhã desta quarta-feira (24).Teresina tem 82% das famílias com CadÚnico atualizado, diz Semcaspi
A atualização cadastral é realizada exclusivamente nas unidades dos Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir