Ismael defende colaboração entre poder público e privado no transporte

O vereador Ismael Silva (PSD) falou ao Viagora sobre a problemática do transporte público de Teresina e possíveis soluções para a questão. Para Ismael Silva, o problema do transporte público em Teresina vem se arrastando há muito tempo e que em 2021 só se agravou.

O parlamentar destacou reunião que teve com representantes da Prefeitura de São José dos Campos (SP), a quem citou como referência em transporte público, para conhecer o modelo adotado na cidade e propor ideias para Teresina.

“Nós tivemos esse contato com a Secretaria de Mobilidade Urbana de São José dos Campos em São Paulo, uma cidade referência em transporte público e claro com uma realidade distinta da nossa, o problema que a gente enfrenta hoje, que tem sido deficiente já a muito tempo e que na verdade nesse ano piorou ainda mais esse sistema de transporte público diante dessas indefinições entre município, poder concedente e concessionário”, destacou.

• Foto: Luis Marcos/ViagoraVereador Ismael Silva (PSD).

De acordo com o vereador, foi realizado um levantamento para identificar se o município poderia atuar de uma forma direta, mas destacou que não defende a municipalização do transporte.

“Fizemos um levantamento para ver a possibilidade do município poder atuar de forma direta. Não é municipalizar o transporte, essa não é minha defesa, é na verdade da gente ter maior abertura do mercado para os novos modais do transporte público e também para que o município possa contribuir diretamente na prestação desse serviço, afinal é um dos direitos sociais previsto no artigo 6º da Constituição Federal e que é responsabilidade do Estado. Quando eu falo Estado, eu falo em poder público e nesse caso o poder público municipal tem por obrigação garantir esse serviço à população, seja de forma direta ou indireta”, pontuou.

O parlamentar frisou o modelo de serviço do transporte público adotado por São José dos Campos em São Paulo, que é prestado de forma particular, mas em colaboração com o poder público. Para ele, a possibilidade de inserir modelos como esse necessita de muito diálogo entre o município e o setor de transportes.

“Se nós pegarmos o modelo de São José dos Campos, o serviço também é prestado pelo particular na cidade, mas em colaboração com o poder público do município, não é ele quem seleciona o motorista ou que faz a manutenção, mas ele comprou duas linhas de ônibus bem diferentes, são as que foram chamadas de linhas verdes, e entregou nas mãos do particular, um bem público que o particular vai gerir e servir a população, então é quem está responsável pela manutenção, por todos esses cuidados, mas não foi toda uma frota de ônibus, foram apenas dois para fazer aquelas linhas principais de acesso dos bairros até o centro da cidade e é isso que nós queremos ver a possibilidade de inserir, mas depende muito de um diálogo entre o município e o setor de transportes que atualmente está regido por um contrato licitatório e que tem uma concessão de 15 anos”, ressaltou.

Na opinião de Ismael, a medida precisaria de uma análise profunda, devido à complexidade do tema, e de um contrato totalmente reformulado.

“Esse é um modelo que nós poderemos adotar e isso vai depender muito do resultado de como vai ser acertado essa relação entre o município e o setor de transporte, porque na verdade precisaria se reformular esse contrato, se inserir cláusulas contratuais, prevendo a possibilidade do município ter a reserva de poder possibilitar e atuar diretamente na prestação desse serviço”, finalizou.