Projeto proíbe uso de cigarros eletrônicos em espaços fechados em Teresina
“A lei é também para assegurar o direito ao cidadão que não fuma de não consumir o produto indiretamente." explica o vereador Dudu Borges (PT).
Nessa semana, foi aprovado na Câmara Municipal de Teresina um projeto de lei que proíbe o uso de cigarros eletrônicos e narguilés em locais fechados.
De acordo com o projeto de lei, de autoria do vereador Dudu Borges (PT), ocorrerá uma alteração na Lei Municipal 4034 de 20 de agosto de 2010 que proíbe a utilização de produtos fumígenos em espaços fechados, porém agora com a adição dos narguilés e cigarros eletrônicos (popularmente conhecidos como "vape" ou vaporizador).
- Foto: Câmara Municipal de Teresina
Dudu Borges (PT)
Segundo o vereador, o uso dos dispositivos invade o espaço dos outros, além de fazerem mal para a saúde.
“A lei é também para assegurar o direito ao cidadão que não fuma de não consumir o produto indiretamente. Temos uma lei federal que não permite fumar nos estabelecimentos fechados, mas quando foi aprovada não existiam os dispositivos eletrônicos, então muitos locais estão permitindo o uso. Quem quiser utilizar tem o direito, mas em locais adequados e respeitando quem não faz uso de cigarros”, afirmou Dudu.
Estudos indicam que a nicotina e outros produtos químicos liberados por vaporização podem causa danos aos pulmões e coração, embora sejam menos tóxicos que os cigarros convencionais.
-
Chapas do PT serão oficializadas em convenção estadual neste sábado em Teresina
O encontro no Atlantic City deve oficializar candidaturas majoritárias e proporcionais e definir alianças para as eleições de 2026 -
TCE multa prefeito de Parnaíba em R$ 9 mil após constatar interferências em Conselho
A decisão foi expedida durante sessão Ordinária Virtual da Segunda Câmara, em 03 de julho deste ano. -
Levantamento aponta perfil do eleitorado piauiense para as Eleições 2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que o eleitorado piauiense possui grande diversidade, com aumento na representatividade dos cidadãos em relação ao gênero, cor, raça e deficiência. -
Eleições 2026: Ministério Público vai priorizar combate ao assédio eleitoral
O MP destacou que, os procuradores, ao receber notícias sobre a suspeita de irregularidade, devem tomar as medidas necessárias para apurar os casos. -
MP investiga prefeito de Piracuruca por contratações temporárias na Saúde
A Prefeitura de Piracuruca informou que não foi formalmente notificada, mas ressaltou que vem adotando medidas para regularizar e reorganizar a prestação dos serviços de saúde.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir