Defensoria inicia projeto voltado para direitos de crianças no Piauí

Na próxima segunda-feira (24), a Defensoria Pública do Estado do Piauí dará início a semana de mediações voltadas para questões familiares que envolvam os direitos de menores de idade, como execução e oferta de alimentos, investigação de paternidade, alimentos gravídicos e ação de majoração de alimentos. O projeto é nomeado como “Conciliar pela Criança: Defensoria Pública pela Prioridade Absoluta”, e ocorrerá às 8h na sede da instituição, localizada na rua Nogueira Tapety, 138, no bairro Noivos, zona Leste de Teresina.

De acordo com a Defensoria Pública, o projeto já possui 142 sessões agendadas, através da parceria entre a diretora cível da Defensoria, o Laboratório Central do Piauí (Lacen) e estudantes do curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí (UESPI).

Foto: Ascom

Defensoria Pública do Estado do Piauí.

Conforme a Defensoria, processos postos em pauta serão levados para a conciliação, por meio do Primeiro Atendimento da Defensoria Pública, que encaminhou os processos para o NUSCC. O órgão pontua ainda que as mediações serão realizadas de forma presencial e virtual.

Segundo a defensora pública, Sheila de Andrade, o objetivo do projeto é oferecer soluções de problemáticas através da mediação. “Informamos ainda que mesmo que a pessoa não tenha feito o agendamento prévio, poderá se dirigir até o edifício-sede da Defensoria do dia 24 ao dia 28, que estaremos aptos a realizar o atendimento da demanda espontânea. Esperamos que ao final da semana possamos contabilizar significativo número de acordos em benefício das crianças e adolescentes às quais é destinada essa ação”, explica a profissional.