Dezesseis piauienses são resgatados de trabalho análogo à escravidão
Conforme o MPT-PI, as vítimas atuavam em uma fazenda colhendo raízes e estavam alojados em barracas de lona, dentre os trabalhadores havia um adolescente de 17 anos.
Trabalhadores que viviam em situação análoga à escravidão foram resgatados pelo Grupo Especial de Fiscalização Rural, composto por representantes do Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho, em uma fazenda no município de Currais. Dos 16 regatados, havia um adolescente de 17 anos.
Conforme o MPT-PI, os trabalhadores atuavam colhendo raízes e estavam alojados em barracas de lona, eles dormiam em redes armadas abaixo das barracas.

O procurador do Trabalho Vinícius Lantyer O. Esquivel, que acompanhou a operação, afirmou que os regatados não possuíam um local adequado para fazer as necessidades fisiológicas, além disso a água que bebiam tinha gosto característico de ferrugem, segundo relato dos trabalhadores.
“Na Fazenda, não havia instalações sanitárias à disposição, de modo que as necessidades fisiológicas eram feitas no mato. A água para consumo era armazenada em tanque pipa. Segundo os trabalhadores, a água era quente e possuía gosto de ferrugem”, elencou o procurador do Trabalho Vinícius Lantyer O. Esquivel.
As vítimas também relataram as equipes do MPT-PI que preparam suas próprias refeições e comiam sem nenhuma cobertura, mesa ou cadeira, conforme o procurador. O representante do órgão ministerial ainda explicou que a situação vivia pelos trabalhadores é um caso de trabalho escravo contemporâneo,
“O mesmo chão que acolhia o fogareiro feito com pedras servia de assento para o desjejum de todos eles”, relatou o Procurador, destacando que os trabalhadores também não tinham garantidos os direitos trabalhistas, como carteira de trabalho ou fornecimento de equipamento de proteção individual. “As poucas ferramentas utilizadas foram levadas até lá pelos próprios trabalhadores”, completa o procurador.
Medidas cabíveis:
Desta forma, houve a ruptura dos contratos de trabalho diante do perigo às vítimas, além disso as equipes também fizeram um reconhecimento da rescisão indireta.
Também foi providenciado pela equipe de inspeção do trabalho a emissão das guias de seguro-desemprego, em que realizou-se o cálculo das verbas rescisórias devidas, que foram efetivamente quitadas no dia, hora e local determinados.
Conforme o MPT-PI, o representante da fazenda foi notificado de forma recomendatória pelo órgão ministerial, na ocasião do pagamento. A medida visa a correção imediata das irregularidades constatadas.
Ainda segundo o órgão, autos de infração foram lavrados pela auditoria-fiscal e será realizado inquérito civil para que a responsabilização civil dos trabalhadores seja assegurada de maneira integral. Por fim, o relatório produzido pelas equipes será encaminhado para os órgãos competentes visando apuração de punições a nível criminal.
Em relação aos trabalhadores, o MPT-PI encaminhou as 16 vítimas para receber atendimento psicossocial no CREAS, bem como para realizar cadastro e reinserção digna no mercado de trabalho.
Segundo levantamento do MPT-PI, neste ano já foram resgatados 156 trabalhadores em situação análoga à de escravidão. O número representa mais do que o dobro dos resgates feitos nos anos de 2020 e 2021.
Prefeitura de Esperantina divulga lista de aprovados do Auxílio Universitário 2025
O programa tem como objetivo apoiar jovens esperantinenses que cursam o ensino superior em outras cidades, garantindo um suporte para os custos com transporte e manutenção dos estudos.Emissão da Nova Identidade no Espaço Cidadania do Teresina Shopping vai até às 22h
A partir desta quinta-feira (13), a unidade passará a atender até as 22h, garantindo mais comodidade para a população que busca os serviços do Instituto de Identificação.Tiago Vasconcelos será empossado na Assembleia Legislativa do Piauí nesta quinta
O parlamentar assumirá a vaga deixada pela deputado estadual Simone Pereira (MDB), que será a Coordenadoria de Enfrentamento às Drogas e Fomento ao Lazer (Cendfol).Promotor e delegado de Simplício Mendes se reúnem para definir metas de segurança
Segundo o Ministério Público, um dos principais temas discutidos foi a aplicação da Lei Maria da Penha, com ênfase na nova medida protetiva de auxílio-aluguel.Silvio Mendes anuncia reajuste salarial de 6,5% para professores municipais
De acordo com a prefeitura, o reajuste linear será destinado para professores da ativa, pedagogos e aposentados, além disso, é retroativo ao dia 02 de janeiro.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir