Alepi fará audiência para discutir Orçamento de 2023 nesta segunda

Nesta segunda-feira (7), a Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), realizará uma audiência para discutir o projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa referentes ao Orçamento previsto para 2023. A audiência está marcada para acontecer às 9h na sala da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O relator do projeto, deputado Franzé Silva (PT), afirmou que o debate apresentará o que será incrementado em alguns setores. “Agora é o debate da sociedade em torno dos números que serão apresentados. É o momento em que os sindicatos, os poderes, os servidores, buscam informações sobre concursos, sobre o que vai ter de incremento em alguns setores”, frisou.

Foto: Luís Marcos/ Viagora

Solenidade na ALEPI

O líder do Partido dos Trabalhadores na Alepi, deputado Francisco Limma, explicou que com uma receita líquida estimada em R$ 15,7 bilhões a Lei Orçamentária Anual (LOA), prevê aumento de investimentos em áreas consideradas prioritárias, como educação e segurança. Comparando com a LOA 2022 e a proposta para o ano que vem, a educação deve receber R$ 76 milhões a mais, enquanto o investimento em segurança deve ser ampliado em quase R$ 60 milhões.

“Na educação tem essa questão dos precatórios, dos próprios rendimentos e o interesse da governadora atual e do governador eleito de investir mais em educação. A segurança já foi anunciada a contratação de mais gente, de reforço na estrutura”, disse o parlamentar.

O deputado Francisco Limma ainda frisa que, por outro lado, a saúde deve perder cerca de R$ 235 milhões em relação ao ano passado, o que não representa um corte, mas uma adequação à situação pós-pandemia. “Mesmo a covid não tendo sido dizimada 100%, já não há todo um aparato voltado pra isso. A estrutura da rede de saúde, nos hospitais regionais, nos hospitais estaduais, estava praticamente com duas estruturas, uma para os atendimentos normais e uma para covid. Então, era normal que houvesse um acréscimo no orçamento, que agora está se normalizando, tendo como referência a ano de 2020, claro, com acréscimos”, explicou.

Remanejamentos

Franzé Silva destaca também que podem haver alterações no projeto enviado pelo Executivo à Alepi. “O orçamento é uma peça que usa dados do ano anterior e a projeção de receita para poder acomodar as despesas. Sempre há um debate em torno de onde buscar melhorias. Os Poderes buscam melhorias para os seus orçamentos, algumas secretarias questionam a necessidade de ter um incremento. Já dialoguei com alguns secretários, com o comandante da Polícia, e eles vão, no dia audiência pública, apresentar argumentos para que possa haver remanejamento de uma área para outra”, frisou o deputado.

Segundo o relator, os deputados têm até o dia 21 de novembro para protocolar as emendas a serem incluídas na lei Orçamentária. O relatório final deve ser levado à apreciação da Comissão de Finanças no dia 5 de dezembro, e após aprovação seguirá para votação no Plenário.