Audiência na Alepi debate Lei Orçamentária do Estado para 2023

Na manhã desta segunda-feira (07), ocorreu à audiência pública que discute o Projeto de Lei que estima a receita fixa referente ao orçamento do Estado para o ano de 2023. A reunião aconteceu na sala da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).

A audiência contou com a presença do relator da matéria, o deputado estadual Franzé Silva (PT), a secretária de Estado do Planejamento (Seplan) Rejane Tavares, o deputado estadual Francisco Limma (PT), o deputado estadual Evaldo Gomes, o deputado estadual Flávio Nogueira Júnior (PT), a deputada estadual Teresa Britto (PV), entre outros parlamentares.

De acordo com a secretária de Estado do Planejamento, Rejane Tavares, o plano de orçamento foi desenvolvido de maneira estratégica com todos os órgãos.

“Estamos apresentando hoje um orçamento que é possui praticamente a mesma projeção do ano passado. Então temos um orçamento curto para as demandas necessárias, mas planejado de maneira estratégica com todos os órgãos envolvidos, privilegiando áreas que são essenciais para esse enfrentamento de crise econômica e de uma saída da crise da pandemia que requer um apoio muito forte na área da educação, assistência social, na área de segurança. Essas áreas foram priorizadas dentro desse orçamento. A negociação com os poderes começa aqui, porque iremos fazer o processo de apresentação, o quanto ficou para cada área, tendo certeza que eles compreenderão o momento que estamos vivendo e que precisamos ter sacrifícios das várias parcelas da sociedade, porque vamos viver um momento duro em 2023”, pontuou a secretária.

Conforme o relator, o deputado Franzé Silva, os poderes já entraram em contato com os responsáveis pela audiência. “Os poderes já entraram em contato comigo na audiência pública para poder explanar quais são as maiores dificuldades, iremos ouvi-los e depois discutirmos com a equipe econômica do governo, com o governador eleito Rafael Fonteles, para que possamos chegar em um consenso. Fizemos uma análise do repasse que está programado e a equipe econômica fez uma projeção e incremento em relação ao ano de 2023 na ordem de 3%”, explicou Franzé.

O relator ainda comentou sobre a preocupação acerca do orçamento para a segurança do Estado. “Não recebemos o impacto de qual seria o valor financeiro para ser incorporado nessas promoções de militares e não recebemos ainda o impacto financeiro da polícia militar em relação a esse efetivo que irá ser incorporado, considerando esse pessoal que está terminando a transformação”, concluiu o deputado estadual.