Construtora Executar é investigada acusada de trabalho escravo

O Ministério Público do Trabalho instaurou nessa segunda-feira (05), um inquérito civil em face da Construtora Executar para apurar indícios de trabalho análogo a escravidão. A portaria é assinada pelo procurador Carlos Henrique Pereira Leite.

De acordo com o órgão ministerial, os trabalhadores atuam em uma pedreira no município de Batalha, que é explorada pela construtora, e estariam em condições análogas à de escravo.

A empresa Construtora Executar LTDA cujo socio-administrador é Emanuel Vitor Lopes Cavalcante, está localizada no bairro Parque Piauí, zona Sul de Teresina e possui capital social no valor de R$ 50.000,00.

O procurador Carlos Henrique destacou no inquérito a necessidade de defesa da dignidade e cidadania do trabalhador. Além disso, o representante do MPT-PI ressaltou que a prática é tipificada como crime que ocasionada graves danos morais as vítimas.

“Considerando a tipificação criminal da redução do trabalhador à condição análoga à de escravo (CP, art. 149, caput), prática essa que, além de constituir infração a todos os direitos sociais dos trabalhadores previstos no art. 7º e respectivos incisos, da Constituição Federal, bem como à legislação trabalhista infraconstitucional, causa gravíssimos danos morais aos trabalhadores vitimados”, diz trecho do inquérito.

Outro lado

Procurada pelo Viagora, a empresa através de um representante afirmou que ainda não foi notificada sobre o inquérito e que a construtora não possui nenhum contrato de obra de calçamento no município de Batalha.