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Professores de São João da Fronteira realizam paralisação

A prefeitura informou através da secretaria de educação municipal que já foi realizada uma reunião sobre a questão do piso.

Nesse sábado (23), o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São João da Fronteira, anunciou que os professores efetivos da cidade vão realizar uma paralisação do dia 25 a 30 de abril com o objetivo de reivindicar o piso salarial congelado desde 2017.

O presidente do SINDSERPUM, Josivaldo Wilton, explicou em entrevista ao Viagora que foi realizado uma Assembleia Geral com a categoria em que ficou definida a demanda para o pagamento do reajuste salarial dos anos de 2017 (7,64%), 2018 (6,81%), 2019 (4,17%), 2020 (12,84%) e 2020 (33,24%). Ao total a defasagem no pagamento chega a atingir mais de 31%, segundo o sindicado.

Josivaldo Wilton ainda ressalta que o quinquênio, adicional por Tempo de Serviço, um acréscimo percentual de 5%, calculado sobre o valor dos vencimentos, também é reivindicado pela categoria. O beneficio foi retirado ainda em 2021 e encorpado ao vencimento.

“Em pauta nós colocamos sete reinvindicações que estão em pauta no momento. Eu ainda ressalto uma reinvindicação que não está no comunicado que é o quinquênio, ele foi retirado ano passado, ele é o adicional de tempo que os professores do primeiro concurso de 1997 estavam recebendo em torno de 700 reais de quinquênio e a prefeitura incorporou ao vencimento e foi só uma maneira de tirar o quinquênio porque o município nos anos de 2017 até 2020, não deu nenhum reajuste de piso aos professores que totalizaram mais de 31% de reajustes não pagos durante esse período”, explica.

O presidente do sindicato ainda afirmou que os professores não recebem de acordo com o piso nacional, que é de 33,24%, pois a Câmara Municipal aprovou apenas 10,16% de reajuste salarial.

A paralisação também tem o objetivo de cobrar o pagamento dos precatórios referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEP) que foi depositado na conta da prefeitura em 2017 e não foi repassado para os profissionais da educação, como explica o Josivaldo Wilton.

“No ano passado como estava sobrando recursos do FUNDEB eles fizeram um projeto de Lei, a gente sabe que no ano passado nem reajuste o governo deu, simplesmente foi só uma maneira de burlar a falha deles em relação aos anos anteriores. Estava sobrando recursos do FUNDEB e mandaram um projeto para a Câmara Municipal de pagamento do piso, só que nesse projeto foi incorporado o nosso quinquênio, uma maneira de retira-lo para poder pagar o piso que estava devendo. Este ano foi aprovado o projeto na Câmara Municipal de 10,16% de reajuste com base no INPC que é ilegal. Nós também estamos cobrando na Justiça o pagamento dos precatórios do FUNDEP, o recurso foi depositado na conta da prefeitura no ano de 2017 e desde deste período que estamos nessa luta e aguardando o posicionamento judicial”, destaca.

O servidor público ainda afirma que a prefeitura sempre alega que não possui dinheiro para fazer o pagamento e que o município já está com a folha de pagamento ultrapassando os limites da Lei de responsabilidade fiscal. Porém, a Josivaldo Wilton afirma que a prefeitura vem realizando novas contratações a todo momento.

“A justificativa é igual cantiga de grilo, que nós escutamos há muitos anos, a prefeitura diz que não tem dinheiro, sempre é a mesma alegação, que não tem dinheiro e que o município já está com a folha de pagamento estourando em relação a Lei de responsabilidade fiscal. É bom que se deixe claro que eles alegam que a folha já está ultrapassando os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade fiscal, que no caso o máximo é de 60% de gastos, mas a todo momento a prefeitura está contratando novas pessoas”, diz Josivaldo.

Além disso, o presidente do sindicato explica que os percentuais perdidos fazem parte da pauta, pois a prefeitura não paga conforme os 1/3 desses 45 dias.

“Os professores tem direito a 45 dias de percentuais e 1/3 desses 45 dias, só que o município não está pagando 1/3 de férias sob os 45 dias, eles pagam só com base em 30 dias. Nós já temos ação judicial em outubro de 2001, o juiz condenou o município a pagar o reajuste do piso referente a janeiro de 2006, 2017, 2018 e também condenou o pagamento dos 15 dias de férias e a prefeitura recorreu”, explica.

Por fim, Josivaldo Wilton manifesta seu descontentamento com os vereadores da Câmara Municipal de São João da Fronteira, pois de 9 vereadores, 6 apoiam o prefeito e não estão interessados em auxiliar a população na reivindicação de seus direitos.

“A administração aqui não tem interesse em valorizar o servidor público, porque mediante a legalidade da lei e as ações que nós estamos, eles estão recorrendo. É bom deixar claro que de 9 vereadores da Câmara Municipal, 6 vereadores apoiam o prefeito em tudo que ele disser. Isso é vergonhoso porque os vereadores eleitos pelo povo fizeram um juramento de representar os interesses do povo e observar a lei e eles simplesmente ignoram isso a pedido do prefeito”, finaliza.

Outro lado

Procurada pela reportagem a secretária municipal de educação Luciana da Costa falou sobre o assunto: 

"O Sindicato, a gente já conversou, já tivemos uma reunião com eles sobre a questão do piso. Nesse momento aqui no município, já foi até votado na câmara, e eles mesmo assim resolveram paralisar. A gente tá aí aguardando as negociações. Começaram hoje as paralisações. Vamos ver hoje as escolas, as escolas da zona rural estão funcionando, não foram todas que paralisaram e nós estamos vendo a situação para fazer as negociações", explicou a gestora.

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