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Comissão debaterá cláusula de barreira do concurso da PM na Alepi

O deputado Marden Menezes (PP), propôs a audiência que acontece nesta quarta-feira (15), no Plenarinho a partir das 9h30

Nesta quarta-feira (15), a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, realizará a audiência pública para debater a cláusula de barreira do concurso da Polícia Militar do Piauí.

A audiência foi solicitada pelo deputado Marden Menezes (PP) e acontece no plenarinho, a partir da 9h30. O objetivo do concurso é preencher as 650 vagas para matrícula em Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar. O item 1.5 do edital frisa que “Não haverá formação de Cadastro de Reserva, sendo ELIMINADOS automaticamente todos os candidatos classificados após o número de vagas previstos”.

Segundo o deputado, “A uma ausência enorme de policiais nas ruas. Como é que você vai pra uma atividade que custa tão caro, colocar uma cláusula de barreira, impedindo que os demais concursados que tiveram notas satisfatórias possam pelo menos estar no cadastro de reserva? Á medida que forem concorrendo aposentadorias, muitas vezes óbito de um policial, algo que diminua a quantidade de trabalhadores, de servidores dentro da Polícia Militar, que esses jovens possam ter o direito de mais á frente serem chamados”.

Ainda conforme o parlamentar, mais de 560 candidatos, dentre homens e mulheres, podem ser excluídos, mesmo tendo alcançado a pontuação mínima exigida. “A nossa reivindicação é para derrubar a cláusula de barreira do subitem 12.2, alínea “b” [que limita a convocação para o exame de saúde]. No nosso entendimento, confronta com o decreto estadual 15.259, que prevê, em concursos de 30 ou mais vagas, o dobro de aprovados”, explica João Victor Barbosa, que integra a comissão de participantes do certame.

Para o debate, foram convidados representantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública, Comando Geral da Polícia Militar, Secretaria de Estado da Fazenda, Secretaria de Estado da Administração Pública e Procuradoria do Estado do Piauí, além da comissão de participantes do concurso.

Por: Thuanne Carvalho

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