Comissão aprova PEC que dá competitividade aos biocombustíveis
A proposta faz parte de um projeto de medidas construído para conter a alta no valor dos combustíveis.
Nessa segunda-feira (20), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos deputados aprovou PEC que tem como objetivo estimular a competitividade dos biocombustíveis em relação aos combustíveis fósseis. A PEC fala também que as fontes limpas de energia devem ter benefícios por cerca de 20 anos.
De acordo com a PEC, o seu relator na comissão, deputado Danilo Forte (União-CE) mostrou um parecer favorável à proposta, que é um complemento ao Projeto de Lei Complementar 18/22 que já foi aprovado pelo Congresso, e se trata de um projeto que limita os valores fixos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) sobre os combustíveis.
Ainda de acordo com a PEC, o poder público tem o dever de manter um regime fiscal que favoreça os biocombustíveis destinados ao consumo.
A PEC antes de seguir para o Plenário, vai para a análise de uma comissão especial, realizada pela Presidência da Câmara.
Por Sthefany Prado
Com informações da Agência Brasil.
-
Eleições 2026: Forças Armadas são autorizadas para atuar na segurança e logística
A atuação militar poderá ocorrer durante a votação, apuração e no apoio logístico do processo eleitoral, conforme solicitação do TSE -
Brasil tem quase 2 milhões de eleitores com deficiência, aponta TSE
Estão inclusas pessoas com dificuldade de locomoção, deficiência visual, deficiência auditiva, deficiência física, intelectual ou outras condições. -
Bolsa Família: beneficiários com NIS de final 2 recebem pagamento de julho nesta terça
Moradores de 175 municípios de seis estados receberam o crédito nessa segunda-feira, independentemente do número final do NIS. -
Prouni recebe 529,7 mil inscrições para o segundo semestre de 2026, diz MEC
O Governo Federal oferece bolsas de estudo integrais, cobrindo 100% do valor da mensalidade ou parciais com 50% do valor da mensalidade. -
Brasil terá 158,7 milhões de eleitores aptos a votar em outubro, aponta TSE
O primeiro turno será realizado em 04 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir