Lei obriga creches e asilos a instalarem câmeras no Piauí
O objetivo da proposta é evitar os maus tratos nos ambientes que atendem crianças e idosos.
Na última semana, os deputados aprovaram em sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o Projeto de Lei Ordinária nº 85/19 que propõe a obrigação de instalação de câmeras que realizem monitoramento em creches, asilos e casas de repouso. A lei tem como intuito evitar maus tratos agressões nesses locais, e está agora aguardando análise do Governo do Estado.
Segundo a Alepi, o projeto foi proposto pelo deputado Henrique Pires (MDB) com apoio dos deputados Gessivaldo Isaías (Republicanos) na Comissão de Constituição e Justiça e Fábio Novo (PT) na Comissão de Administração Pública e Política Social.
Ainda de acordo a Assembleia, na regulação do projeto é apontado que as câmeras devem estar em todos os locais, exceto os de privacidade, e em funcionamento 24 horas por dia, com armazenamento de imagens.
Caso a governadora do Estado, Regina Sousa, aprove o projeto de lei, as creches e asilos terão um ano para fazer a instalação das câmeras.
Por Sthefany Prado
-
Picos Cidade Junina reúne multidão com atrações nacionais e locais
A primeira noite contou com shows de Elba Ramalho, Bruno & Marrone e Tropykália; evento deve movimentar mais de R$ 50 milhões na economia regional -
Projeto Sasakawa reforça combate à hanseníase em Teresina com capacitações
A iniciativa da FMS busca ampliar o diagnóstico precoce, reduzir casos da doença e combater o preconceito que ainda afeta pacientes na capital. -
Serra da Capivara no Piauí celebra 47 anos como patrimônio da humanidade
O parque localizado no sudeste do Piauí reúne a maior concentração de sítios arqueológicos das Américas e segue como referência mundial em pesquisa, preservação e turismo. -
Área do Mocambinho receberá pista de atletismo, campos e arquibancadas
A intervenção, que estava paralisada desde 2023, utiliza de R$ 8 milhões de investimento, para uma estrutura moderna com pista de atletismo, campos de futebol, vestiários, arquibancadas e demais equip -
FMS reabre 45 consultórios odontológicos em Teresina
De acordo com a prefeitura, com a mudança, foi garantido maior repasse de recursos federais, com a reorganização dos processos de trabalho, do empenho das equipes e da aquisição de insumos.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir