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ICMS: postos aguardam renovação de estoque para reduzir preços em Teresina

A medida atende determinação do Governo Federal, em cumprimento ao disposto no art. 2º da lei complementar federal nº 194, de 23 de junho de 2022.

Nessa terça-feira (12), a governadora do Estado do Piauí, Regina Sousa (PT), sancionou lei que reduz a alíquota do ICMS para 18% referentes a combustíveis, energia e comunicações. 

A medida atende determinação do Governo Federal, em cumprimento ao disposto no art. 2º da lei complementar federal nº 194, de 23 de junho de 2022, que obrigou aos estados a adotarem um limite para a cobrança desse imposto.

Conforme o governo, a lei já entrou em vigor desde a publicação e vale enquanto perdurar a eficácia da lei federal, não revogando nem modificando a legislação estadual ordinária que rege o ICMS no Piauí.

Foto: Montagem/ ViagoraValores de combustível em postos, na cidade de Teresina
Valores de combustível em postos, na cidade de Teresina

O Viagora percorreu nesta quinta-feira (14), alguns postos de combustívies localizados na zona Leste de Teresina para registrar os valores que estão sendo cobrados.

A reportagem constatou que em média, o valor da Gasolina Comum está em torno de R$ 6.64, do Diesel R$ 7.55 e da Gasolina Aditivada R$ 7.14. Para a Gasolina Comum, o maior valor encontrado foi de R$ 6.75, e o menor de R$ 6.55.

Foto: Matheus Santos/ ViagoraGasolina
Abastecimento

Já no caso do Diesel, o maior preço encontrado nos postos foi de R$ 7.69, tendo R$ 7.29 como menor. Já para a Gasolina Aditivada, o valor mais alto foi de R$ 7.39, e o menor R$ 6.55, dentres os sete estabelecimentos visitados.

A equipe também conversou com consumidores que estavam abastecendo seus veículos nos postos que falaram sobre a expectativa após a redução do ICMS.

O motorista de aplicativo Júnior, por exemplo, falou que a redução será muito útil para o bolso, pois aliviará o prejuízo causado pelos preços do mês de junho. “Há um mês atrás eu colocava cerca de R$ 100 de Gasolina por dia, e tinha R$ 80,00 de lucro. Agora com essa diminuição de quase R$ 2,00 do litro, eu terei lucro, diferente de junho”, disse o motorista.

Foto: Matheus Santos/ ViagoraConsumidor Daniel
Consumidor Daniel

Já o consumidor Daniel, que atua na área de T.I, relatou que recebeu a notícia da redução da alíquota do ICMS com alegria, mas que está receoso se será algo definitivo. “Como consumidor, é muito gratificante receber a notícia de diminuição nos preços dos combustíveis, mas nós sabemos que algumas divergências podem acontecer no futuro, com o aumento do dólar, o valor da alíquota pode aumentar também, e isso preocupa”, pontuou o cliente.

De acordo com alguns estabelecimentos, os valores da Gasolina e Diesel estão sofrendo pequenas diminuições após a sanção da lei, mas que a alteração definitiva deve ocorrer até sábado (16). As empresas também alegam que é preciso finalizar estoques já adquiridos antes de iniciar o repasse da redução.

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