Trabalhadores são resgatados em situação de trabalho escravo no Sul do Piauí
De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), os trabalhadores atuavam catando raízes em fazendas da região, e que se encontravam em situação degradante.
Dez trabalhadores em situação análoga a de escravidão foram resgatados nos municípios de Currais e Palmeira do Piauí, ambos localizados na região sul do estado. O resgate foi feito através de uma atuação do Grupo Móvel Estadual de Combate ao Trabalho e os auditores fiscais do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), os trabalhadores atuavam catando raízes em fazendas da região, e que se encontravam em situação degradante. Segundo o procurador-chefe do MPT-PI, Edno Moura, que atuou nos resgates.
“Os alojamentos não tinham as condições mínimas. Eles entravam em barracas de lonas improvisadas no meio do mato, dormiam em redes armadas entre as árvores e faziam suas refeições sentados em pedras. Os alimentos eram armazenados sem as mínimas condições de conservação. As refeições também eram preparadas em fogões improvisados nas pedras”, conta.
Segundo o MPT, dentre os resgatados, estava um adolescente de 17 anos de idade. Também foi constatado que os trabalhadores estavam sem registro profissional. Identificando o empregador, os auditores fiscais do Trabalho acordaram fazer uma rescisão indireta de contrato de trabalho, para garantir o pagamento dos direitos trabalhistas.
Conforme o MPT, o empregador além de ser obrigado a assinar a carteira de trabalho, foi autuado pelos fiscais do trabalho e deverá assinar um Termo de Ajuste de Conduta com o MPT-PI.
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