Covidão: Operação da Polícia Federal cumpre mandados em Teresina

Foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (15), pela Polícia Federal do Maranhão a Operação Arfante, nos municípios de Teresina/PI, Presidente Dutra/MA e Colinas/MA, com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito do município de Presidente Dutra, envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate a Covid-19.

De acordo com a PF, a investigação teve início a partir de informações produzidas pela Secretaria de Estado da Fazenda que apontou irregularidades na emissão de notas fiscais de compra e venda de insumos por uma empresa contratada pelo município.

Foto: Divulgação/ PF

PF investiga licitações fraudulentas envolvendo recursos para Covid-19

Segundo a PF, no decorrer da investigação, foram encontrados indícios de direcionamento nas contratações realizadas pela Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal Assistência Social, para aquisição de equipamentos de equipamentos de proteção individual – EPIs, equipamentos hospitalares e medicamentos utilizados no combate à pandemia de Covid-19, no valor de R$ 2.072.298,92 (dois milhões, setenta e dois mil e duzentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos).

Conforme informações da PF, o valor dos contratos entre o município maranhenses e a referida empresa, corresponde a mais de 50% de todo o recurso investido pelo referido município no combate a pandemia. Além disso, foi identificado que dos 33 contratos que a empresa possui com prefeituras do interior do Maranhão, 31 foram assinados somente com a Prefeitura de Presidente Dutra/MA.

Os contratos investigados tiveram origem em processos administrativos de dispensa de licitação, nos quais a Polícia Federal encontrou vários indicadores de montagem nas propostas de preços apresentadas pelas empresas participantes, bem como indícios de falsificação de assinaturas.

Ainda foi verificado pela PF que as mesmas empresas que participaram dos processos de dispensa de licitação sob investigação também participaram de diversos outros processos licitatórios realizados pelo município, sendo que duas dessas empresas não foram localizadas pelos investigadores, havendo fortes indícios de serem empresas fantasmas, utilizadas apenas para maquiar a montagem de procedimentos licitatórios e possibilitar possíveis práticas de desvios de verbas públicas e lavagem de dinheiro.

Ao todo, 42policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª vara Federal Criminal da SJMA, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal, cumprindo 12 mandados de Busca e Apreensão e medidas diversas da prisão decretadas para 13 alvos da operação.

Caso as suspeitas forem confirmadas, os investigados podem responder pelos crimes de fraude à licitação, peculato, sonegação fiscal, lavagem de capitais e associação criminosa.