Regularização fundiária na Vila Santa Isabel será iniciada
A ETURB realizará uma audiência pública para começar o cadastro das famílias nesta segunda-feira (08)
Na segunda-feira (08), às 18h, a Prefeitura de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), realizará audiência pública para cadastrar famílias na regularização fundiária. A ação atende a comunidade da Vila Santa Isabel.
A audiência será no Restaurante Cantinho do Baião, na Rua Cinéas Veloso, número 445. Segundo a coordenadora da Coordenação de Regularização Fundiária, Camilla Rosal, cerca de 100 famílias podem receber a documentação do registro de seu imóvel.
Camilla Rosal também informou que o cadastro das famílias acontece de forma digital. “Vamos de porta em porta coletar esses dados. A Vila Santa Isabel será o primeiro núcleo urbano em que utilizaremos o sistema de cadastro digital. Nossos assistentes sociais já fizeram a capacitação para utilizar esse sistema e com ele teremos mais precisão nas informações e agilidade em todo o processo”, afirma.
De acordo com a ETURB, a população deve ter em mãos os seguintes documentos: RG, CPF, certidão de casamento, divórcio ou óbito do cônjuge, comprovante de residência e outro que valide a posse do imóvel.
Será feito o cadastro com todos os moradores, mas casas cedidas ou alugadas, lotes vagos e em construção, não serão titulados no nome do dono. O presidente da ETURB, João Duarte, destaca a importância da ação. “Quando regularizamos um imóvel, damos segurança jurídica ao teresinense, que sairá de uma realidade de ocupação para uma realidade de regularização”, disse.
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