Prefeito de Aroeiras do Itaim pede justiça gratuita em processo contra jornalista Petrus Evelyn

O município de Aroeiras do Itaim, administrado pelo prefeito Bill de Deus, ajuizou ação ordinária com pedido de indenização por danos morais em face do jornalista Petrus Evelyn Martins. Para as custas processuais, o município requereu o benefício da Justiça Gratuita. A petição inicial foi distribuída em 22 de janeiro deste ano à 1ª Vara da Comarca de Picos.

Segundo a Lei nº 1.060/50, a gratuidade da assistência judiciária é concedida àqueles que necessitam por estar em situação econômica que não lhes permita pagar às custas do processo e demais despesas legais, sem prejuízo do sustento próprio ou da família.

“O Requerente, apesar de ser um município, já mostra nos autos ser o 5º mais pobre do Estado do Piauí, motivo pelo qual requer que tais benefícios mereçam ser concedido”, destaca.

Ação contra jornalista

Consta na ação que o administrador da página O Piauiense, Petrus Evelyn, divulgou uma publicação em 18 de dezembro de 2023 informando sobre as cidades mais pobres do Piauí, sendo Aroeiras do Itaim apontada como a líder da lista.

No entendimento do município, a postagem foi “maldosa” e “errônea”, visto que os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicaram que Aroeiras do Itaim é o quinto município com menor PIB no estado do Piauí, sendo o município mais pobre o de Santo Antônio dos Milagres.

“No dia 18 de dezembro de 2023, a página "O Piauiense", administrada pelo Demandado Petrus Evelyn Martins, divulgou uma publicação intitulada "As Cidades mais pobres do Piauí", na qual apontava, de forma maldosa e erroneamente as 18 cidades mais pobres do Piauí, colocando o município de Aroeiras do Itaim – PI, como o mais pobre”, diz em trecho da ação.

Ainda segundo a ação, o jornalista responde a vários processos por difamação, injúria, calúnia e direito de imagem. Além disso, o município relata que a atitude de Petrus pode prejudicar a imagem da atual gestão de Bill de Deus diante do ano eleitoral.

“Assim, a ação tomada pelo o Requerido prejudica a imagem da atual Gestão administrativa do município Requerente, pois a desinformação de uma página, com enorme repercussão no Estado, influencia negativamente, vez que estamos em ano eleitoral, ou seja, os grupos de oposição à atual Gestão passaram a fazer ataques utilizando como argumentos a pesquisa, aqui combatida, da mencionada página”, aponta na ação.

Desta forma, o município pede o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) em danos morais, acrescidos de juros e correção monetária, incluindo-se a condenação no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios à base de 20% (vinte por cento) sobre o valor total da condenação.

Outro lado

O Viagora entrou em contato com Petrus Evelyn e o jornalista afirmou que o prefeito está utilizando recursos públicos em tentativa de censurar uma matéria baseada em dados da FGV. 

"Acho um absurdo. Primeiro mostra a ignorância do advogado ao não saber que municípios já tem gratuidade em quaisquer ações judiciais. Depois mostra a má fé do prefeito, utilizando recursos públicos (já que está gastando com advogado), em tentar censurar uma matéria com dados da FGV Social que mostram que a cidade dele é que tem a menor renda média do Piauí. Ele está gastando dinheiro público onde tem gente passando fome", disse o jornalista.